Sedufsm fala sobre Reforma Administrativa a docentes do CAL Publicada em 04/11/25
Atualizada em 04/11/25 18h03m
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Na tarde desta terça-feira, 4, a Sedufsm participou de uma parte da reunião do Conselho do Centro de Artes e Letras (CAL) da UFSM, ocorrida no prédio 40. O momento foi utilizado para que a vice-presidenta da seção sindical, Liane Weber, e o tesoureiro-geral, Jadir Lemos, conversassem com as e os docentes sobre o projeto de Reforma Administrativa que tramita na Câmara dos Deputados. A PEC 38, como é conhecida, traz consigo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar. Juntos, os textos propõem mais de 250 emendas à Constituição Federal, o que representa, segundo as e os dirigentes sindicais, um verdadeiro desmonte dos serviços públicos até então garantidos pelo Estado brasileiro.

Liane lembrou que setores do Congresso Nacional já tentaram emplacar uma Reforma Administrativa (PEC 32) anos atrás, mas, frente à pressão do movimento sindical e dos movimentos sociais, o texto teve sua tramitação suspensa no final de 2021. Agora, a Reforma volta na roupagem de PEC 38, mostrando-se ainda mais devastadora, justamente por trazer consigo outros instrumentos legais capazes de promover alterações estruturais na rede de proteção social.

“O texto da PEC 38 não foi construído com as bases e carrega interesses privatistas. É importante que estejamos atentos”, explica a diretora, frisando que resta pouco mais de um mês para fortalecer a pressão contra a reforma. “Se não for aprovada em 2025, a Reforma não deve ser votada em 2026, pois será ano eleitoral, e nenhum parlamentar vai querer se comprometer com uma reforma dessas”, comenta. Liane ainda diz que, embora o sindicato comumente se proponha a negociar, com essa reforma não há possibilidade de negociação, pois ela remenda tanto a Constituição que a deforma, sendo necessária não sua suavização, mas seu completo arquivamento.

Sem estabilidade, qualidade do serviço é afetada

Jadir, aposentado desde 2017 da docência junto ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), segue atuante na luta sindical. Para ele, muito além de afetar direitos das e dos servidores públicos, a reforma prejudicará a população brasileira que depende dos serviços públicos. A própria estabilidade, alardeada por muitos como um privilégio dos agentes públicos, é, na verdade, diz o dirigente, garantia de um serviço de qualidade ao povo, pois tais agentes não estão vinculados ao interesse de um gestor, mas da coletividade.

Liane faz um aparte na fala de Jadir, ressaltando que a ampliação do tempo permitido para contratos temporários no serviço público, prevista na reforma, também fragiliza a qualidade do serviço, pois as e os profissionais não conseguirão desenvolver projetos de longo prazo. É a lógica privada dentro da universidade pública, argumenta a docente.

Próximas agendas

Nesta quarta, 5, a Sedufsm estará presente na reunião do Conselho do CCS, a partir das 13h30, no prédio 26A. Já na sexta, 7, às 9h, no Anexo A do Centro de Tecnologia (CT), será a vez de o sindicato ocupar um espaço da reunião do Conselho do CT. Entre uma atividade e outra ocorre, na quinta, 6, às 13h30, na Casa Clóvis Guterres (sede da Sedufsm em Camobi), reunião de avaliação da mobilização contra a Reforma Administrativa.

Ainda que o desmonte trazido pela Reforma Administrativa possa trazer medo e desesperança, Jadir Lemos aposta que a vitória é possível. “Vencemos a PEC 32, vencemos a PEC da Blindagem e agora podemos vencer mais essa”, diz o dirigente, referindo-se à PEC 38. Nas últimas semanas, a Sedufsm tem estado em intensa mobilização contra o projeto, promovendo atividades de mobilização locais e se inserindo nas ações nacionais desenvolvidas em Brasília (DF).

Texto e fotos: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm