132 Anos de República Conservadora. 132 Anos de Luta por República Popular Publicada em 10/11/2021 2638 Visualizações

Já afirmei no artigo “A democracia reticente: eleições no Brasil Republicano” que, diferentemente da maioria dos países latino-americanos, a República Brasileira foi uma conquista mais demorada ao longo no século XIX. Mantendo a herança escravista da Colônia, a Independência nos legou uma Monarquia Parlamentar, marcada por um liberalismo conservador com resquícios até a atualidade.

A própria transição do modo de produção escravista para o capitalismo foi carregada de conservadorismo, com os latifundiários prolongando ao máximo a escravidão, impedindo que a luta de classes dos escravos se tornasse alternativa de poder político e garantindo uma República Liberal e Conservadora, dominada pelos fazendeiros e outras frações na nova burguesia agrária brasileira.

As transformações que ocorreram no Brasil, a partir da segunda metade do século XIX, expressam as contradições externas em que se inseria a economia brasileira e seu caráter estrutural de dependência externa, no contexto de surgimento do imperialismo, além das condições internas de desestruturação da escravidão, concomitantemente à falta de força de trabalho dos escravizados e o desenvolvimento das forças produtivas de caráter capitalistas, como eu e Glaucia Vieira Ramos Konrad já apontávamos em artigo de 1988.

Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, através de um Golpe Militar, comandado por republicanos de última hora, como Deodoro da Fonseca, logo ocorreria a ascensão de partidos regionalizados, cada qual defendendo os interesses dos grandes proprietários de seus estados. Foi um notável avanço em relação à monarquia escravista, mas nossa República iniciou com uma ruptura política que apresentou um DNA substantivo, marcado em maiúsculo pela palavra GOLPE, como asseverei no artigo “Há perigo na esquina! Brasil: a reincidência em uma República de golpes”.

As derrubadas de governos conservadores (como os monarquistas, em 1889, e o liberalismo conservador de 1930) ou governos progressistas (Getúlio Vargas, em 1954, João Goulart, em 1964, e Dilma Rousseff, em 2016, estes três com características de golpes jurídicos-midiáticos e parlamentares) têm sido uma marca de nosso País, resultando em poucos momentos nos quais o Brasil passou por um Estado Democrático de Direito Burguês, excetuando-se 1945 a 1964 e 1985 a 2016.

Sim, parece que pouco aprendemos com a História! Ou melhor, aprendemos muito com nossa História Republicana. Cada vez que temos ampliação das lutas socais, nossas classes dominantes, racistas, colonialistas, entreguistas e reacionárias, impõem golpes para evitar os avanços democráticos. Na transição do Império para a República, da escravidão para o capitalismo, a luta abolicionista e antiescravista era por reforma agrária, por nova cidadania, por república democrática, mas o Golpe de 1889 impôs uma “República Oligárquica” sob o domínio britânico; nas décadas de 1920 a 1930, a luta era por uma República Nova, por um Brasil Moderno, por revolução nacional-popular, mas o Estado Novo impediu a democratização política  com direitos sociais; entre os anos 1950 e 1960, a luta por amplas reformas de base, uma “nova revolução”, foi saqueada por um golpe que reinseriu o Brasil e seu capitalismo dependente de forma subordinada ao imperialismo, sobretudo estadunidense; durante a luta contra a Ditadura pós-1964, a resistência foi por um mundo de igualdade social e econômica, contra o arbítrio e por reformas democráticas, mas a ascensão neoliberal mergulhou o Brasil na desregulamentação da economia, das privatizações e na flexibilização dos direitos, visando solapar a Constituição Cidadã de 1988.

Entre as décadas de 2000 e 2010, a luta foi por ampliação de direitos e políticas sociais, por transformações estruturais, mesmo que ainda nos marcos da macro política econômica neoliberal, mas 2016 e as eleições de 2018 nos levaram para o ultraliberalismo dos tempos da “República Velha”, sem direitos e sem trabalho, com defesa de voto impresso e auditável à cabresto, um Brasil neocolonial, machista, homofóbico, racista, misógino e com ódio do proletariado, dirigido por coronéis do agronegócio à serviço de interesses internos, governado por uma elite sem projeto de Nação e que coloca no Executivo um preposto de tipo fascista, aquele que deve fazer o “serviço sujo” da espoliação e massacre de nosso povo.

Não são apenas tempos pandêmicos em que vivemos, nestes 132 anos de República, são tempos mais que sombrios!

E mesmo assim, nossas organizações e movimentos sociais têm resistido, ao longo deste quase século e meio, têm feito sua luta social, têm feito nossas lutas de classes, têm ampliado sua consciência por mudanças estruturais em nosso Brasil. Então, está mais do que na hora de contrapor com uma República, de fato popular e democrática, né!?

Referências

KONRAD, Diorge Alceno. A democracia em construção: eleições no Brasil Republicano. Pasado Abierto, v. 1. Mar del Plata: UNMdP, 2015.

_______. Há perigo na esquina! Brasil: a reincidência em uma República de golpes. In. PEREIRA, Ascísio dos Reis; BUDÓ, Marília De Nardin; DEBONA, Vilmar (orgs.). Ensaios de resistência: retrocessos, denúncias e apostas sobre o Brasil golpeado. Belo Horizonte: Dialética, 2020.

KONRAD, Diorge Alceno; RAMOS, Glaucia Vieira. A História e a “Estória” do Brasil. Fórum de Debates – Projeto Terceiro Mundo. História Caderno, n. 2. Santa Maria, junho de 1988.