Educação de qualidade se faz com valorização do magistério SVG: calendario Publicada em 18/10/2023 SVG: views 4813 Visualizações

Nós, docentes das Universidades Federais, vivemos os últimos seis anos de desinvestimento na educação. Menos verbas significam precarização do trabalho docente. No entanto, apesar do novo governo tentar recuperar um pouco do orçamento das instituições, as gestões de muitas universidades seguem ampliando a sobrecarga de trabalho, desconsiderando os efeitos a longo prazo, como adoecimento docente e perda na qualidade de ensino. 

Aqui, na UFSM, não é diferente. Como presente de Dia dos/as Professores/as, a Reitoria pretende aprovar uma minuta de resolução que altera os encargos docentes, limitando as horas destinadas a determinadas funções ou atividades. A atuação de docente na educação superior não é restrita à sala de aula, nem à pesquisa ou extensão, há uma série de atividades concomitantes e complementares.

Ao contrário do que a Sedufsm solicitou, não há estabelecimento de uma carga horária máxima semanal para as atividades de ensino, assim como o registro do tempo de atividades de orientação de estudantes é insuficiente ou abaixo do que é efetivamente realizado. Isso implica que muito do trabalho docente não será computado no Plano de Atividades proposto na minuta. Ou seja, por exemplo, trabalha-se 50 horas efetivamente, mas remunera-se e computam-se 40 horas. 

Além disso, ao alterar os encargos, a Reitoria estará, invariavelmente, impedindo, posteriormente, progressões e promoções. Um/a docente com excesso de sala de aula não tem tempo para participar de projetos ou mesmo acessar a pós-graduação, podendo não pontuar o mínimo exigido. Ou, para que dê conta do ensino, pesquisa, extensão e gestão, precisa trabalhar muito mais, o que provoca adoecimento.  As duas situações afetam a qualidade do trabalho. 

Conforme informações fornecidas pelo setor de Perícia Médica da UFSM entre 1º de março de 2020 e 31 de agosto de 2023, foram concedidas 161 licenças médicas. Segundo dados da Consulta Pública intitulada “Meio Ambiente, Trabalho e Família”, formulada pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Sedufsm e enviada, via Centro de Processamento de Dados (CPD) da UFSM, a todos os/as docentes da ativa da instituição, entre o período de 1º e 30 de novembro de 2021, 47% alegaram sentir tristeza, 65% ansiedade e 51% insônia e irritabilidade.

Compreendemos que, para termos um trabalho de excelência, é fundamental que o/a docente tenha condições de trabalho. O que está em jogo, nesta minuta, é a continuidade da precarização e da sobrecarga de trabalho. O que precisamos é de mais docentes, não de mais trabalho. 

Sobre os(as) autores(as)

SVG: autor Por Ascisio Pereira(*) e Márcia Morschbacher(**)
* Professor do departamento de Fundamentos da Educação da UFSM, presidente da SEDUFSM; **Professora do departamento de Metodologia do Ensino da UFSM, vice-presidenta da Sedufsm

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