Herói de guerra defende punição a torturadores Publicada em 23/11/11
Atualizada em 24/11/11 00h39m
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Ele atuou de forma decisiva durante a campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Itália, já nos estertores da Segunda Guerra Mundial (1943-45). Na condição de oficial aviador do 1º Grupo de Aviação de Caça, Rui Moreira Lima participou de 94 missões, bombardeando posições alemãs em solo italiano. Mesmo o fato de ter recebido condecorações e se transformado em um herói de guerra nas fileiras da Aeronáutica, não evitou que o maranhense radicado no Rio de Janeiro, formado na Escola Militar do Realengo, fosse cassado pela ditadura militar em 1964. O motivo? Não ter concordado com o golpe às instituições democráticas.

Hoje, aos 92 anos, ocupando o segundo maior posto na hierarquia da Aeronáutica, o de Major Brigadeiro, Moreira Lima, que prepara o lançamento em inglês do livro “Senta a pua!”, obra que retrata a campanha militar brasileira na Itália e cuja expressão se inspira no grito de guerra dos aviadores, provocou celeuma nos meios militares, ao defender o trabalho da Comissão da Verdade, proposta pelo governo e aprovada pelos congressistas. O brigadeiro foi mais além, defendendo a punição a todos os militares que se envolveram em torturas durante o regime pós 64. As opiniões foram publicadas semana passada, pelo site da revista Época, e se referenciam numa petição encaminhada ao STF pela Associação Democrática e Nacionalista de Militares, presidida por Moreira Lima. A SEDUFSM conseguiu o fone de contato do brigadeiro e na tarde desta terça conversamos com ele.

De fala mansa, mas convicto, Rui Moreira Lima, pouco antes de ir para uma entrevista na TV Brasil, discorreu sobre algumas questões levantadas ao longo de pouco mais de meia hora, procurando sempre deixar claro que via a questão da tortura e outros crimes cometidos durante a ditadura como ação de elementos "maus, sem caráter" das Forças Armadas e não necessariamente algo institucionalizado. O brigadeiro procura fazer a separação entre integrantes das forças armadas e a instituição, que mesmo o tratando com respeito e reverência pela sua história, ainda hoje lhe deve desculpas pela cassação arbitrária de 1964 e uma anistia verdadeira, com uma indenização condizente a todos os prejuízos que lhe foram causados.

Militares e a universidade

Um dos questionamentos colocados a Rui Moreira Lima foi sobre a forma com que o meio acadêmico se relaciona com os militares, vistos com reticência pelo fato de terem comandado uma ditadura de mais de 20 anos, contexto em que a universidade sofreu o processo na carne, devido a perseguições e cassações de professores e estudantes que se opuseram à ditadura.

Para o brigadeiro, não há necessidade de haver qualquer ranço com as Forças Armadas, pois os casos de tortura e mortes foram patrocinados por “maus elementos” de dentro da instituição e não pela instituição. “Eles não deveriam nem estar nas Forças Armadas, pois foram covardes”, disse se referindo àqueles que cometeram atrocidades com presos políticos. Moreira Lima ressalta que esse tipo de atitude não deveria ser encoberta, pois a tortura, além de ser um crime inafiançável pela legislação brasileira, também é condenada por órgãos internacionais, como a ONU e a OEA.

O brigadeiro deixa claro que a sua argumentação em defesa da punição aos torturadores nada tem a ver com “revanche”, pois ele não chegou a ser torturado. Entretanto, é categórico ao afirmar que as famílias dos desaparecidos políticos têm direito de encontrar os locais onde esses militantes foram mortos e assim poder efetivamente enterrar os restos mortais. “Esse tipo de crime (tortura) não prescreve”, destaca ele. Moreira Lima também entende que as Forças Armadas não deveriam proteger pessoas nitidamente identificadas com processos de tortura, como é o caso do Coronel Brilhante Ustra, reconhecido como torturador pela atriz Bete Mendes.

Corporativismo

E por que esse tipo de militar é protegido? Por puro corporativismo, responde Moreira Lima. Mas, segundo ele, não haveria necessidade de proteger os que cometeram esses crimes. “O pessoal (militares) de hoje nada tem a ver com aqueles que cometeram os crimes”, frisou. O brigadeiro é totalmente favorável à abertura dos arquivos da repressão. Ele nega qualquer rótulo ideológico de esquerda ou de direita. Se considera apenas um democrata.

Questionado sobre o motivo da sua cassação, em 1964, o brigadeiro responde que o motivo foi sua discordância em relação ao fato de se instalar no Brasil uma ditadura. “Houve sim um golpe contra as instituições, com os generais se sucedendo no governo do país, sem consultar ninguém, sem consultar sequer as demais forças (Marinha e Aeronáutica)”, enfatizou Moreira Lima.

Lição paterna

Rui Moreira Lima sempre inspirou sua conduta nas lições do pai, o juiz Bento Moreira Lima. Quando ingressou na Escola Militar, em 1939, recebeu um manuscrito que guarda com carinho e admiração. Redigida em poucas linhas, a carta escrita pelo pai prescreve uma postura comportamental perante os desafios da vida e que nunca perderam a validade, crê o brigadeiro:

“...Obediência aos teus superiores, lealdade aos teus companheiros, dignidade no desempenho do que te for confiado, atitudes justas e nunca arbitrarias. Sê um patriota verdadeiro e não te esqueças de que a força somente deve ser empregada ao Serviço do Direito. O povo desarmado merece o respeito das Forças Armadas. Estas não devem esquecer que é este povo que deve inspirá-las nos momentos graves e decisivos. Nos momentos de loucura coletiva deves ser prudente, não atentando contra a vida dos teus concidadãos. O soldado não pode ser covarde e fanfarrão. A honra é para ele um imperativo e nunca deve ser mal compreendida. O soldado não conspira contra as instituições pelas quais jurou fidelidade. Se o fizer, trai os seus companheiros e pode desgraçar a nação. O soldado nunca deve ser um delator, se não quando isso importar em salvação da Pátria. Espionar os companheiros, denuncia-los, visando interesses próprios, é infâmia, e o soldado deve ser digno. Aí estão os meus pontos de vista.
D’us te abençoe. Bento Moreira Lima”.

Entrevista à Época

Acompanhe a seguir alguns trechos da entrevista concedida pelo brigadeiro Rui Moreira Lima à jornalista Angela Pinho, da revista semanal “Época”:

Época - O senhor defende a punição de quem praticou crimes na ditadura?
Lima - Em 1964, me tiraram da Aeronáutica e me proibiram de voar, que era o que eu sabia fazer. Fiquei 17 anos sem poder voar. Fui vender fubá, grão de bico, farinha. O meu retrato estava na base aérea de Santa Cruz (no Rio de Janeiro) para eu ser preso se entrasse lá. Hoje a FAB me estende tapete vermelho, é a minha casa. Mas alguns poucos caras da FAB fizeram isso comigo e eles deveriam pagar por isso.

Época - A Argentina recentemente condenou na Justiça diversos militares por crimes ocorridos durante a ditadura militar do país. O Brasil deveria fazer o mesmo?
Lima - Devia. Isso é fazer justiça. O (João Batista) Figueiredo era um comandante, um homem de cavalaria, mas era soldado, não entendia nada disso. Deu anistia para quem torturou. Não pode fazer isso. A Justiça é uma coisa séria.

Época - A maior parte das Forças Armadas se posiciona contra a punição de militares envolvidos em crimes durante a ditadura. Existe algum constrangimento quando o sr. defende esse posicionamento na instituição?
Lima - Não, todos me tratam muito bem, mesmo. O brigadeiro Saito (Juniti Saito, comandante da Aeronáutica) é amigo meu, é uma pessoa dócil, boa. Sou convidado para diversos eventos. Sou membro do Conselho Cultural da Aeronáutica. Considero a Aeronáutica a minha casa. Nem deveria, mas sou tido lá como um sujeito fora de série.

Época - O que o senhor acha da Comissão da Verdade, recém-aprovada?
Lima - Ela tem que estar presente. Mas ela é comissão da Verdade, tem que ser de verdade. Eu estou na expectativa. A Comissão da Verdade é obrigatória. Ela tem que dizer quem fez as coisas. E aí quem fez tem que pagar uma prenda por causa disso. Botar o sujeito na cadeia se for o caso.

Época - Esporadicamente, ouvem-se notícias de tortura em quartéis e de violações aos direitos humanos nas Forças Armadas. Na opinião do senhor, isso está ligado ao treinamento que era oferecido aos militares durante a ditadura?
Lima - Está ligado sim. Tem um sujeito, Dan Mitrione (americano que ensinou técnicas de tortura a militares brasileiros), que chegou a ter uma rua em Belo Horizonte como o nome dele. Depois mudaram para colocar o nome de um estudante morto. Eu conheço gente, colegas, que foram fazer estudos no Panamá. Sujeito que chegou na polícia do exército e fez tortura. Conhecidos, porque eu não fui amigo desses caras. Mas eles estavam soltos, absolutos, pensando que a revolução (a ditadura militar) ia durar eternamente.

Época - E o senhor acha que essa cultura permanece ainda hoje?
Lima - Olha, ninguém foi para a cadeia porque torturou e ninguém morreu por causa disso.

Época - Quais são os principais desafios das Forças Armadas hoje?
Lima - Hoje as Forças Armadas estão fazendo o que devem fazer: defender a Amazônia, o mar, o Brasil.

Entrevista completa na revista: http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2011/11/major-da-aeronautica-defende-punicao-aos-torturadores-da-ditadura.html

Fontes: Revista Época; Google e blog: http://anistia.multiply.com/calendar/item/10035
Foto: Stefano Martini (revista Época)
Redação: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)