Corrupção é essencial para manter dívida pública, diz Fattorelli Publicada em 17/09/15
Atualizada em 17/09/15 17h08m
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A corrupção é essencial para manter o sistema da dívida pública brasileira, que drena hoje quase 50% do orçamento para a manutenção do sistema financeiro nacional e internacional. Esse sistema se mantém graças ao apoio das instituições do Estado brasileiro, incluindo o Executivo e o Legislativo, sendo alicerçado, também, nos veículos de comunicação. Essa é uma das principais conclusões da auditora fiscal aposentada, Maria Lúcia Fattorelli, e Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, uma associação sem fins lucrativos.

Maria Lúcia Fattorelli é hoje uma das principais referências no tema da dívida pública, tendo trabalhado no processo de auditoria das dívidas do Equador e, mais recentemente, a convite do parlamento grego, na auditoria da dívida da Grécia. Ela esteve em Porto Alegre no dia 27 de agosto a convite de diversas entidades sindicais do setor público, entre essas, o ANDES-SN Regional RS, que organizaram o seminário “A corrupção e o sistema da dívida”.

Na análise da auditora fiscal, a questão que envolve a dívida pública é pior que escândalos como os do mensalão e do ‘petrolão’, pois, no caso da dívida, ela entende que a corrupção foi institucionalizada. Isso porque o endividamento, seja da União ou dos estados e municípios, representa uma forma de subtração dos recursos públicos, tendo sido construída através de um arcabouço jurídico perpetuado ao longo dos anos, ocasionando o sangramento de recursos públicos que deveriam ser investidos em outras áreas. Somente até julho de 2015, foi gasto a título de pagamento da dívida cerca de R$ 530 bilhões. E, mesmo assim, a dívida não deixou de crescer e ultrapassa R$ 3 trilhões.

E para que o sistema da dívida se perpetue, não apenas no Brasil, mas em diversos outros lugares, como foi o caso mais recente da Grécia, que literalmente quebrou suas finanças, uma série de engrenagens foram construídas. A principal delas é o modelo econômico preconizado por organismos internacionais, especialmente os vinculados ao sistema financeiro, que impõem um tipo de modelo cuja receita beneficia o sistema da dívida, que é o calçado em combate à inflação com juros altos e manutenção do superávit primário.

Características do sistema da dívida

Sistema da dívida é um termo elaborado pela Auditoria Cidadã para designar o processo através do qual o endividamento público é utilizado como mecanismo para a subtração de recursos e o não financiamento dos estados. Tal sistema operaria, conforme explica Fattorelli, alicerçado em um modelo econômico que concede privilégios a uma minoria; em um sistema legal que torna institucionalizada a ‘mordida’ feita pela dívida no orçamento da União, na corrupção e na grande mídia.

Todo esse privilégio dado ao pagamento de juros e amortizações da dívida não vem sem cobrar pedágio, que, nesse caso, é o déficit de investimento em áreas sociais, tais como saúde, educação, segurança, infraestrutura, etc.. A política salarial, nesse contexto, torna-se restritiva e outras ações sociais, como por exemplo, a reforma agrária, não sai do discurso.

Outros dos efeitos, sentidos especialmente em 2015, foram o aumento nas tarifas de energia elétrica, telefonia e outros serviços; o aumento da inflação; dos juros – sob justificativa de combater a inflação; dos tributos para consumidores e trabalhadores e a efetivação de um duro ajuste fiscal. A aceleração de processos privatistas e de contrarreformas que ferem direitos trabalhistas também são outros desdobramentos. Para se ter uma ideia, do orçamento da União executado em 2014 (R$ 2.168 trilhão), 45,11% foi destinado aos juros e amortizações da dívida.

Honrar a dívida?

Para a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã, a ideia de que temos de honrar a dívida pública é equivocada. Não haveria nada de honroso em quitar esse montante. “A dívida pública virou um grande negócio financeiro”, aponta Fattorelli.

No que tange ao Brasil, ela analisa que nosso país exibe um modelo econômico errado, cujo centro é a concentração de renda e riqueza.

Texto: Fritz Nunes e Bruna Homrich

Fotos: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm