Historiador vê aprofundamento do autoritarismo no país Publicada em 12/06/20
Atualizada em 12/06/20 12h14m
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Vivemos sob uma ditadura disfarçada no governo Bolsonaro? A essa pergunta, o historiador lotado no departamento de Turismo da UFSM, Gilvan Veiga Dockhorn, responde de forma convicta que não. Para o docente - que pesquisa há 25 anos temas como o golpe de 1964, o regime civil-militar, a transição no pós-ditadura -, a forma como o governo conduz as tensões, conflitos típicos de uma democracia, bem como o tratamento dispensado aos meios de comunicação, especialmente aqueles que tecem críticas, somado a aspectos como o incentivo a manifestações por quebras democráticas, indicam um aprofundamento do projeto autoritário do governo, o que não significa que já vivemos sob um regime de exceção.

Nesse contexto, um outro tema relevante são as constantes ameaças, seja do presidente Jair Bolsonaro, ou de pessoas próximas, como o filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de intervir nos demais poderes, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), com o apoio dos militares, o que significaria um golpe de Estado, tema, aliás, citado na campanha de 2018, quando vazou um vídeo em que o outro filho parlamentar, Flávio Bolsonaro, falava na facilidade de fechar o Supremo, bastando apenas um cabo e um soldado.

Na avaliação do historiador, o modo de operar do governo é através da criação contínua de crises, daí as constantes declarações que atacam os pilares da democracia, que acabam por criar uma percepção de que as instituições estão em colapso. Todavia, assinala Gilvan Dockhorn, possivelmente não sejam as Forças Armadas, como instituição, os apoiadores do projeto autoritário em curso, mas sim, e tão preocupante quanto, as Polícias militares, principalmente dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. “Talvez o foco de análise e de cuidado tenha que ser redirecionado para esta corporação, seu histórico de atuação e suas condutas atuais”, pondera o professor da UFSM.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de um retrocesso democrático, Dockhorn afirma que, certa forma, já ocorre um retrocesso democrático no país, na medida em que o presidente, e seus filhos, que foram alçados à condição de membros do governo, na condição de avalizado (Jair Bolsonaro) por mais de 57 milhões de votos, não abandonou as atitudes que caracterizaram sua vida parlamentar. Nos quase 30 anos de mandatos, Bolsonaro se destacou em pelas posturas laudatórias ao regime militar, como bem exemplifica o discurso na sessão que votava o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), em abril de 2016, quando saudou um ícone da ditadura civil-militar, acusado de crime de tortura, coronel Carlos Brilhante Ustra.

Contudo, na avaliação do historiador, Bolsonaro, que tem uma visão autoritária de mundo, chegou ao governo pela via eleitoral justamente pelo fato de haver na sociedade, e não seria um fato surgido exclusivamente nas jornadas de 2013, ou no movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff, estratos sociais que se identificam com essas posturas retrógradas. “A crise institucional do país permitiu explicitar uma face da sociedade brasileira, que abandonou o silêncio, unindo ricos e pobres, centrais e periféricos, e que não nega o autoritarismo e o acolhe quando lhe é conveniente; que critica os aspectos mais básicos da modernidade; que desconfia da liberdade ampla e dos direitos universais e que, por fim, está sempre à espera de um messias, agora, literalmente”, ressalta Dockhorn. Para o docente, “não foi Bolsonaro quem criou esses setores da sociedade. Bolsonaro é produto destes e os está representando adequadamente”.

 Leia a seguir, a íntegra da perguntas e respostas da entrevista com o professor Gilvan Veiga Dockhorn, efetuada via correio eletrônico.

Pergunta- A participação de militares no governo Bolsonaro é enorme e intensa, sendo que se comenta que essa presença superaria até as que ocorreram nos governos militares. Pode ser feito um paralelo entre a participação na atualidade e a que ocorreu durante a ditadura civil militar de 1964 a 1985?

A história republicana do Brasil é marcada pela ativa participação dos militares nas questões políticas, o que demonstra a fragilidade das instituições e o precário sistema político, a tal ponto que um estudo clássico dos anos 70, do brazilianista Alfred Stepan (‘Os Militares na Política’. Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1975) tenha classificado os militares como poder moderador (que havia sido previsto na constituição de 1824!) que interviria em situações de crises, tese já superada pela historiografia e ciência política na medida em que a oficialidade militar não representa uma elite autônoma desvinculada de interesses de classe e/ou ideológicos.

No passado recente, os militares na política foram tema recorrente de pesquisa nas ciências sociais e na história especificamente, pois estavam no centro das decisões e ações políticas do país como bloco dirigente por mais de duas décadas (exemplo é o livro de José Murilo de Carvalho, ‘Forças Armadas e Políticas no Brasil’. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2005).

A ditadura civil-militar foi fruto de um golpe que reuniu uma ampla e diversa coalizão civil conduzida por um conjunto considerável da oficialidade militar. Estes militares estavam coesos ideologicamente e amparados pela Doutrina de Segurança Nacional forjada no contexto da Guerra Fria. Havia um projeto a ser implementado e construído não apenas nas escolas formadoras de oficiais (como a Escola Preparatória de Cadetes; Escola de Formação Complementar do Exército; Escola Naval; Escola Preparatória de Cadetes do Ar entre outras) mas em organizações, empresas e institutos civis e militares conspiradores (Escola Superior de Guerra; grandes empresas da notícia; Igreja Católica; Instituto de Estudos Sociais – IPES; Instituto Brasileiro de Ação Democrática - IBAD, como muito bem apontou o estudo referencial de DREIFUSS, René Armand. ‘1964: A Conquista do Estado - Ação política, Poder, e Golpe de Classe’. 3ª Edição. Petrópolis: Vozes, 1981) pautado pelo binômio “segurança e desenvolvimento” e que foi imposto ao conjunto da sociedade e somente se estruturou com o fim das liberdades democráticas e com a implantação de um Estado ditatorial de consequências trágicas para o país e ainda não devidamente encaminhadas.

É evidente o crescente protagonismo de militares no atual governo (da ativa e reserva como os midiáticos e falantes generais Mourão e Heleno), quebrando uma, digamos, praxe de que, após o processo de redemocratização, os militares se omitiram em questões políticas (ao menos publicamente) e foram mesmo deslocados para um segundo plano nas decisões e questões políticas fundamentais. O que não quer dizer que após 1985 os militares não tenham influenciado em questões cruciais na reconstrução democrática como por exemplo dificultando o acesso aos documentos e arquivos do regime civil-militar essencialmente relacionados à repressão, violações de direitos humanos e abusos.

Porém, os militares no atual governo (majoritariamente ligados ao Exército) não representam, ao menos até onde se pode inferir, o conjunto da oficialidade das forças armadas e nem mesmo creio que haja um pensamento homogêneo no tocante à um apoio da oficialidade militar às ações do governo.

Pergunta- Nas manifestações que vêm ocorrendo desde março, com os bolsonaristas clamando por intervenção militar, fechamento do STF, há um núcleo militar que afirma que a hipótese de rompimento da institucionalidade é nula. Como avalias esse momento que o país enfrenta? Acreditas em possibilidade de um retrocesso democrático?

Resposta- Os levantes conservadores, a relativização do regime democrático, a crítica às instituições políticas e adoção de um discurso populista autoritário não são exclusividades do Brasil (proliferam em países como Hungria, Polônia, Turquia e Filipinas), mas aqui assumem outras características e consequências em razão das particularidades da construção político-social do país, especificamente, as características da reestruturação democrática pós 1985.

Bolsonaro foi eleito em meio a um colapso das instituições políticas com o discurso “antissistema”. Se apresentou como solução das crises sobrepostas (econômica, política e social) e seu governo mantém um permanente estado de crise e tensão como forma de legitimar seu projeto de viés autoritário. Contudo, a base social de apoio (inclusive entre setores militares) para uma efetiva intervenção não democrática no sistema político-institucional ainda é reduzida (o que não significa desconsiderá-la dado os exemplos do surgimento e impacto dos movimentos totalitários na década de 30 do século XX na Alemanha e Itália principalmente).

De certa forma, já ocorre um retrocesso democrático na medida que o presidente (e filhos alçados à condição de membros do governo), avalizado por mais de 57 milhões de votos (cerca de 55% dos votos válidos do segundo turno das eleições), não abandonou as atitudes que caracterizaram sua vida parlamentar.

Seu governo está sendo marcado por constantes referências laudatórias ao golpe de 1964 e ao regime civil-militar, pela defesa das políticas repressivas implementadas no período, pelo menosprezo às vítimas e familiares e por deferências à personagens denunciados como perpetradores de crimes contra a humanidade. Mais delicado ainda, o comportamento do presidente (membros de sua família e do governo) flerta abertamente com temas típicos dos regimes totalitários e menospreza questões das mais delicadas do final do regime civil-militar como a tortura e os desaparecidos políticos (vale lembrar a desastrosa e patética declaração do ex-secretário da Cultura imitando Joseph Goebbels; a deprimente entrevista da ex-secretária da Cultura cantando “Pra Frente Brasil” e a ironia do presidente ao afirmar saber das circunstâncias da morte do desaparecido político Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz)..

Áreas essenciais e estratégicas na estrutura do Estado retrocederam em suas conquistas democráticas e estão submetidas a indivíduos que atuam na própria desconstituição destas mesmas áreas e são sistemáticos fomentadores de conflitos e polêmicas, por exemplo, a atuação do Ministro do Meio Ambiente, da Educação, das Relações Exteriores, do presidente da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria Especial da Cultura.

A forma como o governo conduz as tensões, conflitos e dissensos típicos de uma democracia, o tratamento dispensado aos meios de comunicação (aqueles que porventura tecem qualquer crítica), o desprezo pelas minorias, o incentivo a manifestações por quebras democráticas, mais a falta de condução e de um projeto de saúde pública de defesa da população em meio à pandemia (com uma postura de menosprezo pelas orientações pautadas pela ciência, pelas indicações de profissionais da área, pesquisadores e organizações ligadas à saúde como a OMS) indicam um aprofundamento do projeto autoritário do governo.

Pergunta- O filho do presidente da República, e até um jurista que apoia o governo – Ives Gandra Martins- citaram o artigo 142 da Constituição, que permitiria uma intervenção das forças armadas junto a outros poderes, como uma espécie de poder ‘moderador’. De que forma avalias esse tipo de manifestação?

Resposta- Não se deve confundir o conjunto de eleitores de Bolsonaro com a pequena parcela (barulhenta nas redes sociais, obscurantista nas manifestações e violenta nas ruas) de defensores da ditadura e nem com os discursos com odes à ditadura dos filhos do presidente.

A instabilidade gerada por declarações como estas e as ameaças às instituições criam uma permanente crise. Esta crise contínua faz parte da forma de governar de Bolsonaro, ou seja, dia sim e dia também a pauta é definida pelas polêmicas e agressivas declarações do presidente, de componentes do governo, de apoiadores, da bancada parlamentar de sustentação, dos filhos, etc; isso cria uma instabilidade permanente e enraíza a ideia de que as instituições estão em colapso, disfuncionais. Tudo e todos que não apoiam seu governo são definidos ora como agentes da “velha política” (o que causa estranheza vindo de um parlamentar com 27 anos de carreira, com dois projetos aprovados passando por sete partidos políticos) ora como “esquerdistas/comunistas”; tal posição é insuflada pela selvageria de seus apoiadores em redes sociais.

Assim, estas manifestações fazem parte da forma “antissistema” de atuação do presidente e são elementos de uma proposta antidemocrática estabelecida pela via eleitoral.

Contudo, possivelmente não sejam as Forças Armadas (como instituição pois alguns indivíduos militares são seduzidos pela ideia da farda e o coturno submetendo a sociedade e seus costumes) os apoiadores do projeto autoritário em curso, mas sim, e tão preocupante quanto, as Polícias militares, principalmente do RJ e de SP. Talvez o foco de análise e de cuidado tenha que ser redirecionado para esta corporação, seu histórico de atuação e suas condutas atuais.

Historiador analisa que polícias militares também representam suporte a viés autoritário do governo

Pergunta- Essa espécie de “medo” em relação aos arroubos autoritários do governo Bolsonaro teria relação com essa falta de “acerto de contas” sobre os abusos do passado referentes ao período de ditadura?

Resposta- Ao assumir a presidência, Bolsonaro implementou uma política de enfrentamento ao chamado “predomínio da memória hegemônica crítica ao regime civil-militar”. Tal memória foi um dos resultados do processo de transição de ordenamentos ao final do regime e, posteriormente, influenciou e determinou o teor das políticas de memória desenvolvidas pelo Estado (implementadas principalmente após 1990) baseadas no testemunho das vítimas das violências e abusos do regime civil-militar (com a finalidade de reparações, recuperações das histórias das vítimas e promoção de ações institucionais e simbólicas).

Na ausência de uma ‘Justiça de Transição’ que punisse os perpetradores de crimes contra a humanidade, de um processo de transição social que colocasse em destaque lugares de memória condenatórios da ditadura e da violência do Estado sobraram espaços para a reivindicação de uma memória positiva do regime civil-militar. Deve ser lembrado que ao votar pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em 17 de abril de 2016,  o deputado Bolsonaro homenageou o reconhecido torturador Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (que posteriormente, como presidente, classificou de “herói nacional” e recebeu o major Curió, reconhecido por seus atos de violação dos direitos humanos no combate à Guerrilha do Araguaia).

Com seu voto como deputado em 2016 e com os discursos como presidente a partir de 2019, Bolsonaro e seu governo romperam a base que sustentou o exercício do poder e da governabilidade, consagrada na transição de ordenamentos e seguida pelos sucessivos governos pós regime civil-militar (de Sarney em 1985 a Temer em 2018), que era pautada pelo equilíbrio, pela conciliação e pelo consenso. Ao utilizar seu espaço institucional, sua projeção midiática e seu voto para homenagear o torturador e, já como presidente, ao implementar uma proposta de governo que flerta explicitamente com posições autoritárias, Bolsonaro, simbolicamente, demarcou um novo momento na relação de setores da sociedade com o passado recente. Por um lado, reafirmou explicitamente a permanência e continuidade de um pensamento elitista/autoritário que não mantém apreço pelo sistema político e pela democracia e, de outro lado, marcou a ruptura do pacto de conciliação que viabilizou a transição.

Logo, no conjunto da crise enfrentada pelo governo Dilma, também estava a disputa e a desconstituição de uma narrativa da ditadura e de uma memória hegemônica acerca desse passado. Visto sob uma perspectiva histórica, o voto de Bolsonaro (e em Bolsonaro) foi produto de um processo maior de exaustão da conciliação pelo alto que viabilizou a transição (redefinição do Estado autoritário). Não foi simplesmente uma guinada conservadora à direita contra conquistas sociais e políticas dos historicamente excluídos, da mesma forma, não foi o voto (e os votos) do(s) ignorante(s), do(s) maus(s), do(s) louco(s), do(s) truculento(s) e, acusação recorrente, do(s) fascista(s). Expor dessa forma seria impedir uma compreensão histórica acerca do processo de longo curso vivido no país e emitir um parecer pautado por um julgamento com sentido moral, confundindo, portanto, análise com condenação, denúncia com interpretação, militância com objetivação histórica.

De imediato se afirma que a ausência de uma memória pública do período 1964-1985 tendo a violação de direitos fundamentais no centro de qualquer análise ou retrospectiva da ditadura como característica que definiu tal regime, possibilitou a construção de pontes entre o passado e o presente mantendo um “patrimônio ditatorial” intacto. Estas pontes tornam possível aos brasileiros, inclusive a seu mais alto mandatário, lançar um olhar positivo, saudoso e idealizado sobre o regime concebendo-o como fruto das aspirações e desejos da população (e por isso mesmo, permite ratificar o enraizamento destas inclinações até a atualidade) o que então legitimaria a intensidade da vigilância, repressão e violência imposta pelo regime a oposicionistas, dissidentes, críticos, “inapropriados” (àqueles que saiam do padrão comportamental aceito como “normal”) e adversários (reais, potenciais ou imaginados).

Pergunta- Há quem acuse de estarmos vivendo uma ditadura disfarçada. É possível esse tipo de interpretação?

Resposta- Não configuro o atual governo como uma ditadura. Bolsonaro presidente não é uma ruptura com Bolsonaro deputado por 27 anos ininterruptos. Portanto, tanto o discurso do ex-deputado quanto as posições do atual presidente, são componentes de uma conjuntura política radicalmente polarizada e, fundamental perceber, mantém relação com uma visão já enraizada que normaliza o histórico de rupturas na ordem democrática e banaliza a institucionalização da violação dos direitos humanos em nosso cotidiano.

Essas são as pontes com o passado ditatorial instituídas a partir da transição de ordenamentos implementada desde o governo de Ernesto Geisel (1974-1979) e consolidado entre 1985 (com a posse de José Sarney como presidente) e 1988 (com a promulgação da nova constituição). Fazem parte deste processo a promulgação da Lei da Anistia em 1979 e sua “sacralização” com a não revisão mesmo em períodos democráticos; a ausência de uma Justiça de Transição e, por fim, a não implementação de um efetivo processo de transição que, ao fim, colocasse questionamentos ao “patrimônio ditatorial”

A esmagadora vitória de um discurso e posturas conservadoras - quando não autoritárias - nas eleições de 2018 (vitória não apenas de Bolsonaro, mas de um conjunto de candidatos vinculados ao seu pensamento) e do avanço nos velhos (as ruas) e novos (redes sociais) espaços públicos de uma significativa parcela da sociedade defendendo as mesmas pautas, deve-se levar em conta o rompimento de um pacto conciliatório estabelecido como condição de saída da oficialidade militar dos centros decisórios e de equilíbrio de sustentação da Nova República.

Bolsonaro, asseclas, gurus (como Olavo de Carvalho) e parte de seus eleitores (aqueles que se identificam plenamente com a totalidade de propostas apresentadas) são consequência e não a causa do questionamento e quebra do pacto conciliatório. O que se está chamando de “guinada à direita” representa uma explicitação de forças políticas que atuavam nos bastidores e nos espaços privados. Não apenas uma direita assumiu sua posição em voz alta e sem subterfúgios, mas uma parcela considerável da sociedade assumiu seu conservadorismo (como muito bem tem demonstrado os estudos de Pablo Ortellado e Esther Solano).

Jair Bolsonaro, General Hamilton Mourão, General Augusto Heleno, o embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo, Abraham Weintraub, Olavo de Carvalho, Luciano Hang, Allan dos Santos e tantas(os) outras(o)s representam a nova face de forças políticas incubadas ao longo das três décadas pós ditadura. A expressão desta face foi assumida publicamente a partir das grandes manifestações por demandas sociais que surgiram no roldão do ciclo de protestos de junho de 2013 – que pediam a ampliação e melhoria dos serviços públicos de saúde, educação e transporte –  passando pelas manifestações de 2015 que expressavam descontentamento com o governo federal, indignação contra a corrupção e já eram caracterizadas pelo radical antipetismo e uma aversão aos partidos e às instituições políticas de forma de geral (aqui vale indicações de consistentes análises: GOHN, Maria da Glória. Manifestações de Junho de 2013 no Brasil e Praça dos Indignados no Mundo. Rio de Janeiro: Vozes, 2014. PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Amanhã Vai Ser Maior: O Que Aconteceu Com o Brasil e Possíveis Rotas de Fuga Para a Crise Atual. São Paulo: Ed. Planeta, 2019. ALMÉRI, Tatiana Martins. A Juventude Brasileira: Análise das Manifestações de 2013 e 2015: Um Estudo das Ações Coletivas da Sociedade Brasileira nas Manifestações Nacionais do Século XXI. Rio de Janeiro: Novas Edições Acadêmicas, 2019.)

Obviamente há um avanço de uma fronda conservadora, mas ela não surgiu nas manifestações pelo impeachment da presidente Dilma ou pela prisão do ex-presidente Lula; os grupos e setores que hoje se explicitam publicamente a favor de uma intervenção ou pela entrega de superpoderes ao presidente já atuavam, mas se preservando de uma identificação direta aos abusos e crimes da ditadura, à censura, à repressão, ao atraso, ao endividamento e à crise econômica provocada pelo projeto implementado durante o regime civil-militar. A crise institucional do país permitiu explicitar uma face da sociedade brasileira, que abandonou o silêncio, unindo ricos e pobres, centrais e periféricos, e que não nega o autoritarismo e o acolhe quando lhe é conveniente; que critica os aspectos mais básicos da modernidade; que desconfia da liberdade ampla e dos direitos universais e que, por fim, está sempre à espera de um messias (agora, literalmente). De outro modo, foi posta em causa uma certa ideia de homogeneidade de vinculação a projetos políticos progressistas em curso no país, principalmente de uma juventude potencialmente transgressora, algo já tratado em outros trabalhos que problematizaram a adesão de setores jovens da sociedade ao golpe e à pauta defendida pelo regime civil-militar.

Não foi Bolsonaro quem criou esses setores da sociedade. Bolsonaro é produto destes e os está representando adequadamente.
 

Texto: Fritz R. Nunes

Fotos: Arquivo/Sedufsm e Agência Brasil

Assessoria de imprensa da Sedufsm