Servidores que atuam no combate à Covid-19 podem pedir insalubridade Publicada em 17/11/20
Atualizada em 17/11/20 18h15m
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No último mês de maio, a diretoria da Sedufsm protocolou, por meio de sua assessoria jurídica, um requerimento junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) solicitando concessão de adicional de insalubridade em grau máximo àqueles professores e professoras que estivessem atuando no combate à Covid-19. Recentemente, após várias esferas de tramitação, a instância respondeu à demanda do sindicato.

Em documento, a PRPGP informa que vem realizando o pagamento do adicional de forma adequada a todos os servidores que estejam envolvidos com tratamento ou assistência a pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Contudo, ao final, o órgão esclarece que aqueles e aquelas que estejam desempenhando esse tipo de atividade e não estejam sendo remunerados, podem ingressar com processo administrativo solicitando pagamento do percentual.

“Trata-se de um procedimento administrativo proposto pela Assufsm e Sedufsm, em requerimentos apartados mas com o mesmo objeto, ou seja: pede que seja pago adicional de insalubridade em grau máximo a todos os profissionais TAEs e docentes envolvidos no combate e tratamento de pacientes da Covid-19. A UFSM disse que está pagando adequadamente o adicional, porém admite que aquele servidor que estiver nessas condições e que não esteja de acordo com o percentual de insalubridade recebido, faça pedido de correção do valor”, explica o assessor jurídico Heverton Padilha.

Ele esclarece que tanto docentes da área da saúde quanto servidores da esfera administrativa que estejam trabalhando em situações de risco (contato com pacientes ou familiares de pacientes com Covid-19, por exemplo) podem pedir inclusive a revisão do percentual de insalubridade pago, caso esse não esteja no grau máximo.

Dados

Segundo a resposta encaminhada pela PROGEP, há, atualmente, 769 servidores do Regime Jurídico Único (RJU) recebendo adicional de insalubridade no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). Destes, 704 recebem o adicional de insalubridade no seu grau máximo e 65 o recebem em seu grau médio.

Já no Centro de Ciências da Saúde (CCS), há, atualmente, 352 servidores recebendo adicional de insalubridade, sendo que 294 recebem grau máximo e 58 recebem grau médio.

“Havendo entendimento por parte de algum servidor e/ou de chefia imediata de que há prestação direta de serviços a pacientes com suspeita e/ou diagnóstico de COVID-19 durante as atividades habituais, e de que há possibilidade de fazer jus a percepção de grau máximo de insalubridade, é necessário solicitar a reavaliação das atividades do setor de trabalho ao Núcleo de Segurança no Trabalho (NSAT/CQVS/PROGEP), mediante abertura de processo administrativo junto ao Departamento de Arquivo Geral (DAG), em requerimento (em anexo), conforme as orientações previstas na Nota n. 00064/2020/PROJUR”, finaliza o documento.

Texto: Bruna Homrich

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Assessoria de Imprensa da Sedufsm