Docentes deliberam ações por democracia e contra intervenções nas IFE Publicada em
Atualizada em 31/03/22 11h34m
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A plenária do tema II - Plano de Lutas dos Setores, iniciada ainda na tarde da última terça, 29, teve seguimento na manhã e tarde desta quarta-feira, 30 de março, com debates que apontam para as principais lutas que o Sindicato Nacional e as seções sindicais devem empreender no próximo período. 

A mobilização contra as intervenções do governo Bolsonaro nas universidades, institutos federais e CEFET país afora ilustra um dos principais pilares da agenda docente. Na plenária foram aprovadas, por exemplo, a realização de um encontro nacional das seções sindicais do ANDES-SN nas instituições que estejam sob intervenção e a criação de um espaço nacional permanente de mobilização, articulação e compartilhamento de experiências de luta contra as intervenções.

Outras ações deliberadas sobre este item foram a revogação imediata de todas as nomeações de reitores não eleitos e a imediata posse dos reitores eleitos pelas comunidades universitárias dos Institutos Federais, CEFET e Universidades públicas do Brasil. Ainda, nas instituições em que não tenham ocorrido processos de consulta democrática, as e os docentes indicaram que sejam feitos processos amplos e democráticos de consulta para eleição de direções, de forma que tais processos se encerrem dentro das instituições, não necessitando da chancela do Executivo. 

Para fortalecer a luta contra o intervencionismo, o Sindicato Nacional e as seções sindicais devem intensificar a articulação com outros segmentos das comunidades universitárias, movimentos sociais, sindicatos e entidades democráticas.

Defesa dos Institutos, CEFET e Colégios 

Outro eixo de debate no tema II foi a importância de o Sindicato Nacional e suas seções sindicais defenderem os colégios, as escolas de aplicação, os institutos e as unidades de Educação Infantil das Instituições Federais de Ensino (IFE) como campos de prática pedagógica, estágios e formação de professores. Tendo em vista tal importância, a plenária deliberou pela exigência ao MEC e às reitorias de que tais espaços formativos sejam mantidos e valorizados.

Leonardo Botega, diretor da Sedufsm e delegado no 40º Congresso, comenta sobre a importância do conjunto de ações aprovado em defesa da autonomia e da democracia universitárias.

"A universidade está vivendo um de seus momentos mais difíceis em termos de sua democracia interna. A autonomia é um princípio básico da universidade, que deve ter essa reserva em relação aos interesses econômicos e políticos. Temos de ter essa liberdade de ação. É muito importante reafirmarmos essa resistência diante de um governo que tem como objetivo aparelhar o Estado", disse o dirigente. 

Paridade e isonomia 

Outros itens aprovados na plenária do tema II foram: 

- Intensificar a luta e exigir paridade e integralidade para os(as) ativos(as), aposentados(as) e pensionistas; 

- Exigir equivalência da remuneração e das condições de trabalho dos(as) professores(as) substitutos(as) com a dos(as) docentes efetivos(as) com a mesma titulação e regime de trabalho contemplando a isonomia remuneratória no primeiro nível de carreira docente;

- Dar continuidade à luta para que as promoções e progressões na carreira docente sejam implementadas pelas instituições a partir da data em que se completa o interstício em termos financeiros e administrativos e pela revogação da nota técnica 2.556/2018 do Ministério do Planejamento, que indica o impedimento do pagamento do retroativo;

- Continuar a luta pela liberação para o exercício de mandato classista, sem perda da remuneração e dos demais direitos, mediante alteração do Art. 92 da Lei número 8112/90 (RJU); 

- Ampliar a luta pelo apoio à formação e qualificação docente com direito a afastamento integral, salário e bolsa. Lutar pela contratação temporária de professores(as) para darem conta das demandas durante os períodos de afastamento.

40º Congresso 

Tendo iniciado no último domingo, 27, o 40º Congresso do ANDES-SN ocorre até esta sexta-feira, 1º de abril, em Porto Alegre. A Sedufsm participa do evento com a seguinte delegação, eleita em assembleia: Leonardo Botega, Márcia Morschbacher, Liane Weber, Maristela Souza, João Gilli Martins, Gihad Mohamad, Hugo Blois Filho, Júlio Quevedo.

Texto: Bruna Homrich

Fotos: Bruna Homrich e Fritz Nunes

Assessoria de Imprensa da Sedufsm