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22/06/2022   22/06/2022 18h17m   | A+ A- |   161 visualizações

No Dia Mundial do(a) Refugiado(a), Migraidh organiza protesto na UFSM

Coordenadora do Grupo explica importância de se formularem políticas públicas de acolhida efetiva e digna a migrantes e refugiados

Políticas efetivas de ingresso, permanência e revalidação de diplomas e títulos estão dentre as reivindicações de migrantes e refugiados
Políticas efetivas de ingresso, permanência e revalidação de diplomas e títulos estão dentre as reivindicações de migrantes e refugiados

Na última segunda-feira, 20 de junho, o Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional (Migraidh) e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM organizaram um ato em frente ao Restaurante Universitário (campus de Camobi). A mobilização marcou o Dia Mundial do(a) Refugiado(a), data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2000 e utilizada para referenciar a luta de milhões de pessoas obrigadas a deixarem seus lares e a reconstruírem suas vidas em outras localidades. A Sedufsm participou da manifestação, sendo representada por seu diretor Leonardo Botega. 

Giuliana Redin, coordenadora do Migraidh, destaca que a ocasião deve ser utilizada para lembrar a responsabilidade que os Estados e as sociedades têm com a acolhida das e dos migrantes e refugiados. Por questionar a ideia de fronteiras securitizadas, a luta pela inserção digna dessas pessoas representa uma das mais difíceis de serem levadas adiante.

“O refugiado tem muitas barreiras na sociedade de acolhida, portanto traz consigo uma relação sempre de grande vulnerabilidade, também pelo fato de ele ser alguém que carrega o sofrimento do processo da migração forçada. As migrações forçadas trazem muito o tema da violação de direitos humanos. São pessoas que já vêm fragilizadas nesses processos. A luta é por reconhecimento e formulação de políticas públicas, com igualdade de oportunidades e condições de reestabelecer uma vida em outro país”, explica Giuliana, que é docente do departamento de Direito da UFSM e conselheira da Sedufsm.

O estrangeiro preterido

Além de fronteiras securitizadas, da violação de direitos e da carência de políticas públicas, os migrantes e refugiados enfrentam, nas sociedades de acolhida (aquelas para as quais se remetem em situação de fuga), preconceitos de raça e de classe.

Giuliana comenta que os migrantes e refugiados vítimas de preconceito são aqueles comumente advindos do chamado “sul global” e que fogem às características do migrante de origem europeia.

“Sem dúvida nenhuma, quando pensamos na imigração temos de trazer à tona o tema do racismo e da exclusão por classe. Isso vem mais potencializado quando se trata de migrantes pobres, negros, latinos – ou seja, que não são representativos dessa identidade nacional forjada no modelo europeu de alta exclusão”, acrescenta.

Menos burocracia

Segundo informações do site da Polícia Federal, entre 2016 e 2021, mais de 75.000 pedidos de refúgio foram processados em território nacional. A nacionalidade predominante é de venezuelanos, que correspondem a mais de 75,8% dos pedidos, seguidos dos senegaleses (4,6%), haitianos (3,8%) e Sírios (3,1%).

Giuliana critica o fato de essas pessoas enfrentarem inúmeras dificuldades no momento de revalidarem seus diplomas e terem seus títulos profissionais reconhecidos no Brasil. Altas taxas e muita burocracia estão entre os principais obstáculos.

“Muitos dos migrantes forçados saem dos seus países com alta qualificação e não conseguem trabalhar nos países de destino, porque o processo de reconhecimento e revalidação desses títulos é extremamente burocrático, muito caro, desestimula e muitas vezes se torna impossível de ser feito por migrantes e refugiados. Queremos que a UFSM possa ser uma instituição com políticas mais facilitadas para revalidação e reconhecimento de títulos, e o Migraidh está atuando nesse processo de pensar uma alternativa para dentro da universidade. Que nós possamos, assim como apresentamos lá em 2014 a proposta de política de ingresso para migrantes e refugiados, também construirmos uma proposta de simplificação dos processos e desburocratização para revalidação de diplomas e reconhecimento de títulos, começando por isenção das taxas, que  são muito caras”, sugere a coordenadora do Migraidh.

Outras reivindicações do Migraidh – externalizadas, também, no ato da última segunda – dizem respeito à garantia das condições de permanência para migrantes e refugiados na UFSM.

“Precisamos pensar que a internacionalização não se faz só com a mobilidade acadêmica internacional, mas sobretudo com a presença de quem vem e traz outras experiências de vida, que vem de outros contextos políticos, sociais e que pode tanto contribuir para ampliar o pensamento, as práticas e a produção do conhecimento dentro da nossa própria universidade”, propõe Giuliana.

 

Texto: Bruna Homrich

Fotos: Migraidh

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 

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