Aumento no valor de bolsas em universidades é um passo na volta da valorização da ciência SVG: calendario Publicada em
SVG: atualizacao Atualizada em 28/02/23 18h52m
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Reitoria da UFSM, dirigente da Sedufsm e representantes estudantis avaliam medida do governo Lula

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Em dezembro de 2022, cenário na UFSM era de protesto contra cortes no pagamento de bolsas estudantis

Na quinta-feira, 16 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um reajuste nos valores de bolsas educacionais que variam entre 25% e 200%, abrangendo bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência das universidades. Os reajustes vão vigorar a partir de março deste ano.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sobe de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação do ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700. As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%.

A assessoria de imprensa da Sedufsm ouviu representantes de entidades e da reitoria da UFSM para saber como avaliam esse anúncio governamental.

No entendimento da vice-presidenta da Sedufsm, professor Marcia Morschbacher, “o reajuste das bolsas tanto da pós-graduação quanto da graduação representa uma grande vitória das entidades estudantis, que há muitos anos têm se mobilizado e reivindicado tal reajuste”. No caso da pós-graduação, frisa ela, foram 10 anos de congelamento. Ao mesmo tempo, diz ela, esse reajuste significa, após a pressão das organizações representativas dos segmentos das instituições públicas de Ensino Superior, uma “sinalização do Governo Federal para a retomada da valorização da Educação, da Ciência e da Tecnologia públicas em nosso país”.

Marcia Morschbacher acredita que o anúncio do Executivo Federal aponta para um “primeiro e importante passo na perspectiva da reconstituição e da revalorização da formação acadêmica e da ciência e da tecnologia em nosso país - que não se faz sem quadros com uma bolsa digna que assegure condições objetivas para estudar”. Todavia, complementa ela, “sabemos que é preciso mais, pois é preciso recompor os orçamentos da educação e da ciência e da tecnologia no nosso país, aumentar o número de bolsas e desenvolver uma política que assegure o constante reajuste”.

Para a diretora da Sedufsm, além do que já foi citado, avalia que é preciso “revogar a Emenda Constitucional 95 (lei do teto de gastos), principal responsável pelos cortes orçamentários”. Por isso, diz Marcia, a mobilização deve prosseguir para “conquistarmos as pautas dos diversos segmentos da Educação Superior e dos serviços públicos”, que inclui, por exemplo, a questão salarial.

Atrair novos olhares

“O anúncio desse reajuste, que provoca um aumento no valor das bolsas, faz com que a pesquisa e extensão tenham novamente uma atenção maior, tendo os estudantes maiores condições para se dedicarem a sua vida acadêmica e permanecer na universidade. No cenário local da nossa universidade, o reajuste nas bolsas CAPES e CNPQ alteram de fato o cotidiano dos estudantes e atrai novos olhares para o ensino, pesquisa e extensão”. A constatação é de Daniel Balin, coordenador-geral do Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFSM.

Porém, destaca o acadêmico, o contexto de bolsas internas da instituição terá que ser reavaliado, para que alcancem um aumento no quantitativo, tendo uma oferta “compatível com o cenário nacional”. Segundo Bain, essa tarefa é um “problema a ser resolvido, tendo em vista que o orçamento aprovado, ainda no governo Bolsonaro, para 2023 não é suficiente para o aumento real nessas bolsas específicas da universidade, que atenderam mais de 6 mil estudantes durante o ano de 2022”.

Aumentar a autoestima

Para a pró-reitora de pesquisa e pós-graduação da UFSM, professora Cristina Nogueira, “o aumento de bolsas foi um movimento muito importante que irá contribuir para a recuperação da autoestima da comunidade acadêmica”. Segundo ela, “a defasagem do valor de bolsas e o cenário da pós-graduação e pesquisa no país, nos últimos anos, vinha impactando diretamente na redução do interesse de jovens pela pesquisa e pós-graduação”.

Na avaliação de Cristina, a mudança do cenário nacional contribuirá para uma maior procura de alunos tanto para a iniciação científica quanto para os programas de pós-graduação, recompondo os quadros de grupos de pesquisa da instituição. Em suma, diz ela, o reajuste de bolsas e a retomada da valorização dos pesquisadores deverá ajudar “para que possamos continuar contribuindo na produção de conhecimento, pesquisa e inovação, devolvendo melhorias a sociedade por meio da ciência”.

Conforme a pró-reitora, o número aproximado de bolsas de pós administradas pela sua pró-reitoria (PRPGP) é de 650 no mestrado e 718 no doutorado. Todavia, acrescenta ela, esse número deve ser maior na instituição pelo fato de existirem bolsas de pós-graduação que são destinadas e administradas pelos próprios programas (PPGs). Um exemplo, comenta Cristina, são programas de excelência (PROEX), além de bolsas financiadas pelo CNPq e destinadas diretamente aos PPGs.

Fruto da luta

Luiz Eduardo D. dos Santos Souza da Silva, coordenador-geral da Associação de Pós-Graduandos (APG) da UFSM, considera um “alívio” que, depois de 10 anos sem reajuste no valor das bolsas, os e as estudantes finalmente tiveram suas demandas atendidas pelo MEC e pelo governo federal, um quadro bem diferente de alguns poucos meses atrás, quando se mobilizavam para evitar cortes no pagamento das bolsas.

Sem dúvida, diz ele, a mudança positiva de cenário é “fruto direto da luta das entidades do Movimento Estudantil, das quais nós, da APG-UFSM, sempre buscamos ser parte.” Para além da comemoração, destaca Luiz, “seguiremos atentas e atentos para que a promessa de que não ocorrerão mais cortes se efetive, e para avançar ainda mais nos direitos das pesquisadoras e dos pesquisadores bolsistas no país, que precisam ter sua condição de trabalhadoras e trabalhadores reconhecida e asseguradas as suas garantias enquanto tal”.

Bolsa permanência

Antes de fazer uma avaliação sobre o aumento dos valores de bolsas, a pró-reitora de Assuntos Estudantis, professora Gisele Guimarães, preferiu explicar um pouco sobre o tipo de bolsa ofertada pela PRAE e que será reajustada conforme o anúncio governamental.

Ela cita que o Bolsa Permanência, por exemplo, é um Programa do Ministério da Educação (MEC) operacionalizado pelas Instituições de Ensino Superior (IES) do País e que se constitui em um auxílio financeiro aos(às) estudantes, sobretudo, estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Na UFSM, ressalta ela, o programa é executado pela PRAE, que operacionaliza bolsas destinadas a estudantes indígenas e quilombolas que possuem renda familiar per capita de até um 1,5 salário-mínimo.

Gisele pondera que a bolsa é um importante alicerce financeiro aos(às) estudantes que em sua maioria partem de suas aldeias e territórios quilombolas e passam a viver longe de sua cultura, de sua gente e de seus costumes. Por vezes a própria língua e escrita são um desafio a ser superado exigindo do estudante um tempo grande de estudo.  A bolsa, até então de R$ 900,00 é o auxílio que garante a permanência e a diplomação dos beneficiados e, sem ela, os números de evasão seriam muito maiores, frisa a pró-reitora.

Nos últimos anos, contudo, além do valor da bolsa estar defasado quando confrontado com os índices de inflação, o número de bolsas destinadas às IES diminuiu consideravelmente. Em 2022, explica ela, a UFSM teve direito a 15 bolsas, número insuficiente considerando que apenas pelo vestibular indígena ingressam 26 estudantes, além dos quilombolas e indígenas que entram pelo processo regular do SISU. Atualmente, complementa, “temos cerca de 50 estudantes, entre indígenas e quilombolas, com bolsas ativas, quando o montante de estudantes nesse perfil é próximo a 200”.

Dessa forma, assevera Gisele, o aumento da bolsa para R$1.400,00 representa um alento para os estudantes que vivem às sombras da evasão. Todavia, ressalva, o reajuste do valor precisa ser acompanhado de um incremento no número de bolsas para que mais estudantes possam ter seu benefício assegurado. “Estamos no aguardo da definição no número de bolsas para 2023 e logo após abriremos editais de seleção. Nossa esperança é que o número de bolsas contemple a todos e que não seja necessário selecionarmos entre os que precisam, os que mais precisam”.

O futuro e as dificuldades

A pró-reitora de Assuntos Estudantis faz ainda uma outra observação, extrapolando a questão do aumento nos valores das bolsas. Para Gisele, é fundamental pontuar que ao se fazer o debate da permanência e diplomação dos(as) estudantes é que o aumento das bolsas Capes, CNpq e Permanência precisa ser acompanhado por um aumento no orçamento do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), que em 2023, segue menor que no ano de 2022.

Segundo ela, esse não reajuste do PNAES, no caso da UFSM, tem um impacto de extrema relevância, considerando que a universidade possui a a maior Assistência Estudantil do país. Gisele Guimarães explica que a suplementação do orçamento PNAES é condição para a permanência dos e das estudantes pobres na UFSM.

 

Texto: Fritz R. Nunes

Imagens: Arquivo

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 

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