Em reunião do GT Carreira com integrantes de comissões do CEPE, docentes rejeitam totalmente minuta dos encargos Publicada em
Atualizada em 25/10/23 18h50m
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No final da tarde desta terça, 24, por iniciativa da diretoria da Sedufsm, integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Carreira da seção sindical, membros de comissões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CLN e Comepe), estiveram reunidos para debater encaminhamentos sobre a proposta de encargos docentes que a reitoria da UFSM quer aprovar. Após quase duas horas de diálogo, que ocorreu presencialmente e também pelo Google Meet, foi apontado pelo(a)s participantes, que se deve buscar a rejeição total da minuta apresentada pela gestão, pelo seu caráter prejudicial a professoras e professores.

Ao invés da minuta oficial, o que se almeja é a construção de uma outra proposta, que leve em conta as necessidades das e dos docentes, evitando que a sobrecarga de trabalho, que já existe, seja acirrada. E essa construção, frisaram participantes do encontro, precisa ser realizada através de um debate amplo, em todas as Unidades da UFSM, o que não teria ocorrido com a proposta elaborada pela gestão da universidade.

Clayton Hillig, professor do departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural, membro da Comissão de Legislação e Normas (CLN) do CEPE, em uma de suas manifestações na reunião, argumentou que já existem duas resoluções que tratam do assunto (042/2016 e 018/2019) e, que, portanto, não haveria necessidade de uma nova norma, estabelecendo métricas para os encargos docentes. “Se quiser que se faça uma nova resolução, ela precisa ser discutida exaustivamente na base”, frisou ele. A professora Neila Baldi, diretora da Sedufsm, lembrou que as atuais resoluções não combatem a sobrecarga de trabalho, nem sua precarização.

Um outro aspecto destacado por alguns dos participantes da reunião é o fato de que as comissões do CEPE, ao analisarem o processo e não o incluírem na sessão do Conselho de sexta, dia 20 de outubro, solicitaram diligências, pedindo uma série de informações ao gabinete do reitor. Uma dessas perguntas se refere à justificativa da reitoria, de que o estabelecimento de uma nova resolução seria para dar uma reposta a uma cobrança do Ministério Público (MPF).

No entanto, lembrou o parecer das comissões, por que a resposta ao MPF não foi incluída no processo relacionado à minuta dos encargos docentes? Essa interrogação foi reforçada pelo presidente da Sedufsm, Ascísio Pereira. Quem também enfatiza a necessidade de haver uma resposta da Administração a esse questionamento e a outros que constam no documento elaborado pelas comissões, é a professora Roberta Forgiarini, integrante da CLN.

Houve discussão?

Na quarta-feira, 18, depois de receber o parecer da CLN/Comepe, a Reitoria divulgou nota, em que encerra o debate sobre a minuta de progressão/promoção – a qual a categoria docente rechaçou - e informou que a de encargos docentes iria para o CEPE. No texto, assinado pelo reitor e pela vice-reitora, afirma-se que “a proposta (dos encargos docentes) foi amplamente discutida pela gestão em todas as unidades de ensino”.

Contudo, essa afirmativa é questionada por vários dos(as) participantes da reunião coordenada pela Sedufsm nesta terça-feira. Segundo o professor Clayton Hillig, no Centro de Ciências Rurais, a discussão foi esvaziada, por ter sido realizada no período de férias. Reclamação semelhante se dá em relação ao Centro de Tecnologia, onde o debate sobre o tema teria se dado apenas no âmbito das reuniões de chefias. Neila Baldi, que é diretora da Sedufsm, mas também professora do curso de Licenciatura em Dança da UFSM, também atestou a ausência de discussão no Centro de Educação Física e Desportos (CEFD).

Após o recuo do gabinete do reitor da UFSM, que aceitou chamar uma discussão pública sobre os encargos docentes, que ocorrerá na próxima segunda, 30 de outubro, às 14h, no Salão Imembuí (2º andar do prédio da Reitoria), a expectativa é que a temática avance para a construção de uma nova proposta, elaborada a partir do debate na base. E é para isso que trabalharão as/os participantes da reunião ocorrida na Sedufsm nesta terça-feira.

Para entender um pouco mais sobre a mobilização e o debate político que a Sedufsm vem realizando acerca da minuta dos encargos docentes e da minuta da progressão e promoção na carreira, acesse no site.

Texto e foto: Fritz R. Nunes
 Assessoria de imprensa da Sedufsm