Além do Relógio: a necessidade de limitar o tempo docente em sala de aula SVG: calendario Publicada em
SVG: atualizacao Atualizada em 17/11/23 15h06m
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Em meio às discussões sobre qualidade da educação e condições de trabalho, surge um tema crucial: o limite da carga horária docente em sala de aula

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Nesta quinta-feira, 16, a Sedufsm deu início às discussões nos diversos centros e campi da UFSM, visando elaborar uma proposta de minuta sobre os encargos docentes que atenda às demandas da categoria. O cronograma estipula atividades até o dia 28 de novembro. Posteriormente, com base nas sugestões levantadas, o Grupo de Trabalho (GT) Carreira elaborará a minuta a ser submetida à administração da UFSM.

A necessidade de criar um novo documento sobre esse assunto surgiu durante uma assembleia docente, na qual a proposta apresentada pela Reitoria foi rejeitada. Para embasar as discussões, a Sedufsm destaca algumas questões, tais como a importância de estabelecer limites para as horas de sala de aula, aumentar o tempo dedicado ao planejamento de aulas e ao atendimento a estudantes, ampliar o escopo de atividades presentes na minuta e reduzir os encargos didáticos para as coordenações de curso, entre outros aspectos.

A professora e diretora da Sedufsm, Neila Baldi, comenta sobre a atual situação da UFSM: para ela a falta de um limite em sala de aula provoca muitas distorções.

“Há docentes com mais de 20 horas dedicadas ao ensino. Se a pessoa investe uma hora a cada hora de sala de aula em planejamento, correção de trabalhos e atendimento a estudantes, não sobra tempo para pesquisa e extensão. O que nos difere, como Universidade, é o tripé ensino-pesquisa-extensão. A falta de um desses eixos impacta na formação dos e das estudantes. Ao querer dar conta do tripé, o professor ou professora nesta situação acaba por se sobrecarregar e a consequência disso é o adoecimento”, explica a diretora.

De acordo com Neila, uma análise realizada pelo sindicato, a partir do estudo aprofundado de quase 40 resoluções de outras Universidades, constatou a necessidade de um limite de 12 horas de ensino. “Se isso significar a necessidade de mais docentes, precisamos lutar por mais vagas”, afirma a professora.

Um debate nacional

A professora de Literatura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e presidente do Sindicato Docente Unila (Sesunila), Cristiane Checchia, explica o limite de 12 horas de carga horária em sala de aula exigido na Unila.

“ A gente tem uma flexibilidade, de período, vamos supor no primeiro semestre eu fiz 12 horas, eu posso no segundo semestre letivo assumir só 4h. Porque lá no final quando eu for fazer o meu pedido de progressão, o que vai contar é a média dos dois anos do interstício. Então eu tenho que no final ter tido uma média anual de 8 horas, mas isso pode mudar de um semestre para o outro”, comenta a professora.

Cristiane conta que apesar dos professores da Unila contarem com essa flexibilidade, não implica a sobrecarga em algumas áreas, que possuem um quadro reduzido de docentes.

“Doze horas acabam funcionando como uma espécie de mínimo obrigatório, para por exemplo professores da área de espanhol, que até há pouco tempo eram muito demandados, acabam dando 10h ou 12 horas por semestre. Isso é decorrência, eu acho que sobretudo das Universidades novas que criaram cursos e não tiveram docentes para suprir a demanda necessária, acredito que isso é o maior problema”, desabafa a docente.

A presidenta da Sesunila conta que na época da definição do limite de 12 horas, entre 2016 e 2017, não foi algo muito discutido dentro do sindicato. A entidade estava engajada em pressionar a reitoria para ter uma posição mais ativa no MEC, e demandar as vagas que a Unila necessitava para resolver a questão da sobrecarga dos e das docentes em algumas áreas.

“Então, a briga foi mais nesse sentido do que mexer nessa questão das 12 horas, sendo que no fundo, a gente não ia ter o que fazer, se nos fosse permitido uma carga horária máxima de 8 horas por semestre. Porque de fato teriam disciplinas obrigatórias que não iriam ter como suprir, então o problema é outro, de conseguir vagas docentes para a gente conseguir mexer nessa normativa”, expõe Cristiane.

Já para o professor de História Antiga da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Uiran Gebara, a realidade é outra. Desde de 2020, a UFRPE possui o limite de 20 horas semanais vinculada às atividades de ensino em sala de aula.

O professor explica que para 20 horas máxima em sala de aula, você também teria que ter as horas correspondente para preparação de organização do ensino, que também seriam 20 horas, totalizando 40 horas semanais de limite máximo.

“Isso significa que a pessoa que está com 20 horas em sala de aula não estaria em condições no seu horário regular de fazer nenhuma outra atividade universitária, isso é um problema, ao mesmo tempo, a discussão sobre o estabelecimento dessas 20 horas de aula”, analisa o vice-presidente.

Gebara avalia a opinião do sindicato em relação às 20 horas semanais: para ele, é preciso entender que muitos docentes possuem perfis diferentes, por isso a opinião sobre a carga horária vai mudar de acordo para quem será feita a pergunta.

“Do ponto de vista do ideal de uma universidade, a gente gostaria que todos os docentes conseguissem atuar nos três pilares ou nos quatro, que a gente tem os três pilares que é pesquisa, ensino e extensão, mas a gente também tem uma quarta atividade fundamental que é a gestão. Então, a gente precisa se distribuir, precisa se dividir e o ideal é que a gente conseguisse fazer um equilíbrio entre essas funções, do ponto de vista do sindicato, pensando da atual diretoria, é interessante esse equilíbrio”, relata o vice-presidente.

O professor ressalta que há muitos docentes que têm perfis diferentes, que não têm um perfil tão ligado à pesquisa, e sejam mais extensionistas, por isso a necessidade em equilibrar. Além disso, nas universidades brasileiras ainda têm muitos docentes que têm um perfil mais de ensino mesmo, que prefere e se concentra no ensino.

Sobrecarga e produtivismo

A presidenta da Sesunila comenta que a instituição possui pesquisa, extensão e atividades de administração. Então não é tão fácil garantir a não sobrecarga só com a definição da carga horária de horas de ensino.

“De qualquer maneira, em princípio a definição de limite de carga horária garante que o docente não teria que pegar mais horas de ensino do que as que estão garantidas pelo limite, inclusive se um coordenador de curso de área atribui mais horas do que a definida no limite, ele também poderia ser responsabilizado”, observa Cristiane.

Já para o vice-presidente Aduferpe, os limites na carga horária, atribuídos a diferentes tipos de funções, são importantes para a organização do trabalho, em certa medida eles vão auxiliar a evitar a sobrecarga do trabalho. 

“Uma das grandes questões da vida docente, principalmente dos docentes universitários, em particular os da área pública, é a parte da carga de trabalho que não aparece, que fica invisibilizada. Isso tem a ver com uma concepção de atividade produtivista, que se inseriu na nossa cultura. Isso é um processo que começa no final dos anos 90 e lança a raízes ali no começo do século 21, e hoje a gente é uma concepção da atividade do docente Universitário que é profundamente produtivista, tanto do ponto de vista pesquisa, quanto do ponto de vista das ações de extensão”, explica o docente.

 

Texto: Karoline Rosa (estagiária de jornalismo)

Edição: Fritz R. Nunes (jornalista)

Arte: Italo de Paula

Assessoria de Imprensa da SEDUFSM

 

 

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