MOBILIZAÇÃO CONTRA REFORMA ADMINISTRATIVA

Cartilha sobre a PEC 32


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28/09/2021   28/09/2021 16h30m   | A+ A- |   227 visualizações

Assembleia aprova caravana a Brasília para pressionar contra a PEC 32

Docentes também participam do ato ‘Fora Bolsonaro’ marcado para sábado, 2 de outubro

Plenária da Sedufsm na manhã desta terça ocorreu na modalidade remota
Plenária da Sedufsm na manhã desta terça ocorreu na modalidade remota

Em assembleia ocorrida na manhã desta terça, 28 de setembro, os (as) docentes aprovaram que seja organizada uma caravana a Brasília como forma de participar de ações de pressão a parlamentares contra a Proposta de Reforma Administrativa (PEC 32). Dessa forma, a Sedufsm se insere também nas atividades de corpo a corpo junto com outras entidades, na capital federal. A plenária desta terça, pelo modo remoto, aprovou ainda que a categoria está convidada a participar do ato de sábado, 2 de outubro, que tem em um de seus motes, o “Fora Bolsonaro”; e que seja levado, pela delegação da Sedufsm, ao 13º Conad extraordinário virtual (dias 15 e 16 de outubro), a proposta de construção de uma greve geral no país.

No desenrolar do ponto de pauta destinado aos informes, a diretora da Sedufsm, professora Márcia Morschbacher, enumerou a série de ações que a seção sindical vem realizando com o objetivo de denunciar e combater a PEC 32. Entre elas, citou a rodada de entrevistas sobre a contrarreforma administrativa em meios de comunicação de Santa Maria e de regiões abrangidas pela UFSM; a veiculação de publicidade contrária ao projeto do governo que desmonta os serviços públicos por parte da Sedufsm, e também em parceria com entidades estaduais de defesa de servidores (as) públicos (as); e o “adesivaço” na UFSM, no dia 31 de agosto, durante a vacinação.

13º Conad extraordinário

A plenária debateu também a escolha da delegação que irá representar o sindicato no 13º Conad extraordinário do ANDES-SN, que ocorre na modalidade remota, nos dias 15 e 16 de outubro. Foi eleita como delegada ao evento nacional, a professora Márcia Morschbacher, secretária-geral da Sedufsm. Para a condição de observador foi referendado o nome do professor aposentado, João Carlos Gilli Martins.

Um dos assuntos que deverá ser abordado durante o 13º Conad extraordinário é a realização do Congresso do ANDES-SN, no primeiro trimestre de 2022, que já deverá ser presencial, ainda que com provável limitação do número de participantes.

Portaria 32: retorno presencial

O tema mais polêmico do momento na UFSM, que é o da Portaria nº 32, que trata do retorno às atividades presenciais, teve uma introdução feita pelo assessor jurídico da Sedufsm, advogado Heverton Padilha. Ele fez uma síntese da Nota Técnica (NT) elaborada pelo jurídico e que foi publicada no final da tarde desta segunda, 27, no site da Sedufsm.

A NT questiona, por exemplo, o fato de o Conselho Universitário não ter sido chamado a se pronunciar diante de uma medida tão importante quanto o retorno presencial, especialmente no momento em que os dados públicos apontam para um possível recrudescimento da doença (Cobid-19). Por outro lado, o documento ainda se refere à falta de solução para diversos problemas que tornam complexo o retorno presencial, como por exemplo, dificuldade nas condições de ventilação em alguns prédios, etc.

Heverton Padilha destacou que durante a assembleia do sindicato dos técnico-administrativos/as (Assufsm), ocorrida na segunda (27), houve relatos sobre diversos lugares na universidade em que janelas de salas de aula que não podem abrir. Também foi citado a dificuldade no contingente de funcionários (as) da limpeza, que seriam em número insuficiente.

A assembleia, que ocorre pouco tempo antes da reunião das entidades com o reitor para tratar desse mesmo tema, acabou por aprovar os seguintes encaminhamentos:

- Revogação da Portaria nº 32

- Realização de uma audiência pública por parte da Reitoria para debater o retorno presencial.

Mais detalhes sobre o encontro virtual das entidades com o reitor, a seguir, no site.

 

Texto e imagens (prints): Fritz R. Nunes
Assessoria de imprensa da Sedufsm

Fotos da Notícia

Plenária da Sedufsm na manhã desta terça ocorreu na modalidade remota Advogado Heverton Padilha participou da assembleia fazendo esclarecimentos

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