Cortes no orçamento praticamente inviabilizam funcionamento da UFSM, diz reitor Publicada em 30/05/22
Atualizada em 30/05/22 19h03m
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A notícia de um novo corte orçamentário, da ordem de R$ 1 bilhão, no orçamento destinado às universidades e institutos federais brasileiros vem preocupando seriamente reitoras e reitores país afora, levando a que a própria Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicasse nota no último sábado, 28 de maio, posicionando-se sobre a situação. Mais abaixo, traremos a nota na íntegra.

Em entrevista à Assessoria de Imprensa da Sedufsm, o reitor da UFSM, Luciano Schuch, explicou que esse corte representa uma redução de cerca de R$ 19 milhões no orçamento da instituição, o que endurece ainda mais uma situação que já era complicada.

“Se esse bloqueio no orçamento não for revertido, nós vamos ter que reduzir, agora sim, o orçamento do ensino, da pesquisa e da extensão da nossa universidade, sem falar no impacto ainda maior nos serviços terceirizados e nos contratos, agora sim, de limpeza. É uma situação muito difícil que praticamente inviabiliza o funcionamento da Universidade. Nosso trabalho agora é tentar reverter esse bloqueio junto ao Governo Federal”, escreveu Schuch.

Na última semana, em reportagem publicada no dia 25 de maio pelo jornal Diário de Santa Maria, o reitor já havia anunciado um corte de R$ 3 milhões em contratos de portaria e vigilância, o que deveria culminar na demissão de mais de 80 servidores/as terceirizados/as (em face dos cortes, a decisão de demitir ou manter funcionários é tomada pela empresa terceirizada). Tais postos de trabalho seriam cortados em virtude da redução de 26% nas verbas para custeio e investimento – em comparação com o ano de 2019, o último de presencialidade antes da pandemia. Esse contingenciamento já havia sido noticiado pela Sedufsm.

Ocorre que, se a redução estacionasse na ordem dos 26%, embora a situação já fosse difícil, seria possível manter os cortes apenas nos setores de portaria e vigilância, não afetando limpeza ou a concessão de bolsas estudantis e verbas para pesquisas. Com o anúncio do governo na última sexta, 27, sobre a nova tesourada, as consequências tenderão a ser mais profundas.

Cabe lembrar que a UFSM recebe dois tipos de recursos: os de custeio, destinados a cobrirem despesas cotidianas da universidade, tais como serviços terceirizados, luz, água, internet, bolsas; e os de investimento, direcionados para a construção e/ou ampliação de prédios, laboratórios, dentre outras obras. Todos os cortes divulgados acima dizem respeito às questões de custeio. Porém, quanto ao investimento, o cenário é praticamente o mesmo.

"O recurso disponibilizado esse ano para a UFSM é de 5 milhões de reais, um recurso muito baixo, que mal mantém o planejamento das obras já em execução. Seguiremos tentando finalizar o que está iniciado, não conseguiremos desenvolver nenhuma nova obra e, consequentemente, não teremos como expandir nossa universidade", explica Schuch.

Nota da Andifes

Confira, a nota da Andifes na íntegra:

Pela recomposição dos orçamentos das Universidades Federais e da Ciência brasileira

Inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário de mais de R$ 1 bilhão que foi procedido ontem pelo governo (27/05/22) nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais brasileiros.

Após redução contínua e sistemática, desde 2016, dos seus valores para custeio e investimento; após todo o protagonismo e êxitos que as universidades públicas demonstraram até aqui em favor da ciência e de toda a sociedade no combate e controle direto da pandemia de covid-19; após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; após tudo isso, o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos, inclusive os recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano.

A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia. É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus.

O conjunto das universidades federais brasileiras, por meio da ANDIFES, conclama todos e todas que nutram a esperança de um país que efetivamente se preocupe com as gerações futuras, com seus estudantes (sobretudo aqueles com maior vulnerabilidade) e com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do país, para que se mobilizem para exigir a recomposição dos orçamentos das universidades federais e da ciência brasileira. Apoiamos todas as manifestações que fortaleçam a defesa das universidades. A ANDIFES, da sua parte, convoca desde logo reunião extraordinária do seu pleno, para a próxima segunda-feira, dia 30/05, 17h, para avaliar providências de todas as universidades federais diante deste lamentável contexto.

Basta de retrocesso!

DIRETORIA DA ANDIFES"

Justificativa para os cortes

O corte de R$ 1 bilhão no orçamento reservado às universidades integra um corte maior, de R$ 3,23 bilhões, no orçamento do Ministério da Educação (MEC) no ano de 2022. 

Os R$ 3,2 bilhões representam um bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, que somam R$ 22,2 bilhões. Os recursos discricionários incluem despesas com funcionamento, obras, terceirização, contratação de serviços, assistência estudantil, por exemplo.

A justificativa para os cortes tem sido o reajuste dos salários de todo o funcionalismo público federal em 5%. Além da redução de repasses ao MEC, Bolsonaro disse que irá cortar entre R$ 8,2 bi a R$ 13,5 bilhões no orçamento-geral da União. A tesoura vai atingir os recursos dos ministérios da Ciência e Tecnologia e Saúde em, aproximadamente, R$ 2,9 bilhões e R$ 2,5 bilhões, respectivamente. Contudo, a defasagem salarial das servidoras e dos servidores é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e chega a 19,99%.

"Durante o governo do fascista Jair Bolsonaro, a política de cortes nos setores essenciais da vida pública tem sido acentuada e, em especial, para o Ministério da Educação, com políticas de contingenciamentos, bloqueios e cortes orçamentários. Desta vez, o corte será de mais de R$ 3 bilhões, o que representa mais de 14,5% do orçamento. É um corte de recursos bastante expressivo nas universidades, institutos e cefets, que ataca a capacidade de resolução de demandas das instituições, o que causa bastante impacto no acesso e permanência estudantil, além de impedir que as universidades deem continuidade a projetos de pesquisa e extensão, que aperfeiçoem o sistema de extensão e avanço na pesquisa e que tenham um sistema de ensino que possa planejar o conhecimento de uma forma satisfatória para o conjunto da população e da juventude que tem acesso à Educação pública", avalia Milton Pinheiro, presidente em exercício do ANDES-SN.

Texto: Bruna Homrich

Imagem: Agência Brasil

Assessoria de Imprensa da Sedufsm