ANDES-SN discute cotas raciais, capacitismo e violência de gênero Publicada em 27/04/26
Atualizada em 27/04/26 16h09m
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O pleno do Grupo de Trabalho Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN se reuniu sexta, 24, e sábado, 25 de abril, em Brasília, para discutir cotas raciais, capacitismo e violência de gênero. A Sedufsm foi representada pela diretora Neila Baldi.

A reunião começou com os informes das seções sindicais. A diretora da Sedufsm falou do III Seminário Universidade que queremos: impactos de raça e gênero, realizado no dia 31 de março, e das ações do GT local, que está fazendo levantamento de resoluções, nas instituições, referentes à assédio, reparação racial e relações de cuidado e progressão na carreira. Também informou das ações da comunicação em relação aos feminicídios e da distribuição das cartilhas contra o assédio e o racismo.

Na ocasião, a direção nacional do ANDES informou da circular 156/2026, que suspende cautelarmente de espaços formativos e deliberativos do Sindicato o professor Fernando Lacerda Junior (UFG), que responde à denúncia de violência doméstica. A Sedufsm havia se pronunciado sobre a questão, cobrando providências. Leia a nota aqui. 

Após, iniciou-se a mesa “Quem é o Povo Negro? Desafios para o letramento racial nas bancas de heteroidentificação”, com a professora Ana Luísa Araújo de Oliveira (Univasf) e com o pedagogo Adilson Pereira dos Santos (UFOP). Ana Luísa comentou da necessidade de as pessoas que operam as políticas de cotas (setores de concursos das Universidades) terem letramento racial e acompanharem os processos seletivos de modo a verificarem se as cotas, de fato, estão sendo cumpridas.

Por sua vez, Adilson comentou que a heteroidentificação ajudou as instituições a aplicarem as cotas e a formação racial não pode ficar só nas licenciaturas, como a legislação exige. Ele também comentou que a formação para as bancas de heteroidentificação deve passar por questões sobre racismo, ações afirmativas, políticas públicas, desigualdades e direitos humanos, e que é preciso maior qualificação destas bancas. Durante o debate, Ana Luísa apontou ainda a necessidade de transparência nos concursos públicos – na Univasf há espelho de provas para todas as etapas – pois, muitas vezes, as pessoas negras são desclassificadas nas etapas denominadas mais “subjetivas”.

Na manhã seguinte, ocorreu a mesa “Docência sem Barreiras: Acessibilidade, Direito ao Cuidado e Anticapacitismo”, com a professora Ana Paula Oliveira e Fernandes (UFGD). Ela falou da falta de letramento, de técnicos/as e docentes, nas instituições de ensino, para o acolhimento de pessoas surdas, além de profissionais especializados para o atendimento de pessoas com deficiências. Durante o debate, a diretora da Sedufsm comentou que muitas pessoas com deficiência ainda não ascenderam aos cargos de docentes, assim como pessoas negras – o que significa que precisamos estar vigilantes em relação ao cumprimento da lei de cotas – e que temos vivido, nas instituições, uma inclusão sem qualificação, inclusive citando a matéria produzida na última semana, pela Comunicação da Sedufsm.

Após a mesa, antes do intervalo do almoço, o grupo foi para o ato Mulheres Vivas, na Torre de TV (região central de Brasília), pela votação do Projeto de Lei 896/23, que transforma a misoginia em crime e está parado na Câmara, apesar de já aprovado no Senado Federal.

Durante a tarde, ocorreu o debate “Políticas Sindicais para o Enfrentamento aos Assédios, Violências e Feminicídio nas Instituições de Ensino”, com a professora Emanuela Rútila Monteiro, segunda vice-presidente da Regional Nordeste do ANDES-SN, que apresentou dados mostrando que os feminicídios triplicaram no Brasil nos últimos 10 anos, e apontou a relação entre as plataformas digitais e a misoginia. Na sua avaliação, o combate ao feminicídio passa por processos educativos e, por isso, a necessidade de se disputar currículos, a urgência de protocolos nas instituições, a regulamentação das plataformas digitais e o fortalecimento de vias institucionais de enfrentamento à violência de gênero. Estavam presentes na mesa também as primeira e segunda-vice presidentas do Sindicato Nacional, Caroline de Araújo Lima e Letícia Carolina Nascimento, respectivamente.

Nos debates das três mesas, a professora Neila, diretora da Sedufsm, levantou a necessidade de letramento para todas as diversidades e que este não é só para a estudantada, para também para as e os docentes.

Antes do início dos debates da última mesa, Caroline lembrou que o Congresso de Cuiabá (2017) foi um marco, quando foram feitas denúncias de assédio e o Sindicato Nacional precisou, a partir dali, criar a Comissão de Combate ao Assédio, assim como desde então foram desenvolvidas políticas de paridade de gênero e de qualificação do espaço de convivência infantil nos eventos do sindicato. Caroline também disse que as discussões do GT deveriam, então, agora, pensar em como dar concretude, dentro das instituições, às diversas resoluções do ANDES-SN.

Como encaminhamento, a professora Neila, da Sedufsm, sugeriu que o ANDES-SN faça o levantamento, com as seções sindicais, de quais instituições têm protocolos ou resoluções em relação ao assédio ou ouvidorias específicas. Também apontou para a necessidade de o sindicato estar atento ao Conselho Nacional de Educação (CNE), uma vez que ali são discutidas as diretrizes para as graduações e os debates sobre diversidades não podem estar apenas nas licenciaturas. Nas discussões, levantou-se ainda que é preciso termos nos estatutos das seções a proibição de recondução nos cargos daquelas pessoas que estão com denúncias de assédio. As discussões levantadas no GT serão transformadas em Textos de Resolução para envio para o 69º Conselho do ANDES-SN (Conad), que ocorre de 3 a 5 de julho, em São Luís (MA).

Na avaliação da diretora da Sedufsm, Neila Baldi (foto acima, ao microfone), a reunião foi bastante informativa, com muitas discussões importantes e urgentes, mostrando que o GT local está alinhado com as questões do pleno nacional. “Dentro dos temas em debate, ainda não fizemos discussões sobre capacitismo localmente, os demais temas estão sendo debatidos e estamos tentando construir coletivamente resoluções que os abarquem a serem apresentadas para a gestão da UFSM”.

PL da Misoginia

No sábado, 25, houve ato em Brasília pela criminalização da misoginia. No início de abril, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), retirou da pauta de votações da Casa o Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, até que transcorram as eleições de outubro deste ano. O motivo alegado foi que o tema causa polêmica entre os parlamentares. Em março, a proposta já havia sido aprovada por unanimidade pelo Senado. Leia mais aqui. 

*Segurando a bandeira da Sedufsm, Neila Baldi participa de ato pela aprovação do PL que criminaliza misoginia

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

Fotos: Eline Luz/ANDES-SN