Política pública se conquista com luta e união Publicada em 29/04/2026 69 Visualizações

Nesta quarta-feira, 29 de abril, comemoramos o Dia Internacional da Dança. Neste ano, no Brasil, temos algumas conquistas a festejar, depois de muita luta. Conseguimos aprovar a Lei da Dança e, enfim, o Ministério da Educação adicionou o Teatro e a Dança na Prova Nacional Docente. Ambas as conquistas são fruto de muita luta da classe, por meio de associações e fóruns.

Em 2001, diante de uma ameaça do Conselho de Educação Física à Dança – querendo que nós, artistas, fossemos formados nesta área de conhecimento – foi criado o Fórum Nacional de Dança (FND), hoje nossa principal instância de articulação. Foi a partir deste fórum que conseguimos as conquistas aqui elencadas, junto com outras instituições.

A Lei da Dança foi aprovada na Câmara dos Deputados no início deste mês e sancionada ontem (28 de abril) pelo presidente Lula regulamentando a nossa profissão. Trata-se de um momento histórico para o setor, reconhecendo formalmente o ofício de profissionais da dança e criando bases para políticas públicas que valorizem a formação, a pesquisa, a produção e a difusão da atividade.

Outra conquista foi a inclusão da Dança (e do Teatro) na Prova Nacional Docente. No ano passado, as duas áreas de conhecimento foram excluídas e foi preciso articulação da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas (ABRACE), da Associação Nacional de Pesquisadores em Dança (ANDA), do Fórum Nacional de Dança (FND) e da Organização Paulista de Arte Educação (OPAE), que entraram com ação no Judiciário.  A inclusão é um desdobramento direto da mobilização iniciada em 2025.

A inclusão de Dança e Teatro na PND amplia as oportunidades dos e das egressas na educação básica pública, uma vez que que a PND está sendo usada por diversos municípios e estados para a seleção de professores e professoras.

As duas conquistas foram fruto de mobilização e articulação entre diversos setores da sociedade civil. Por isso, o dia de hoje é um chamamento para a luta. Assim como na Dança, em outras áreas temos direitos a conquistar.

A comunidade artística celebra as vitórias e sabe que são resultado de uma mobilização coletiva, persistente e organizada. Bora se mobilizar também no nosso sindicato nacional por outras questões importantes?