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10/08/2020   10/08/20 20h09 | A+ A- | 473 visualizações

Conselho da UFSM normatiza o REDE para “reduzir danos” na aprendizagem

CEPE discutiu ao longo desta segunda, 10, item por item da minuta que regula o Regime Especial


O calendário acadêmico aprovado pelos membros do CEPE

Depois de uma discussão item a item da minuta que propunha a normatização do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), nos turnos da manhã e da tarde, por volta de 17h desta segunda (10), os mais de 50 integrantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFSM finalizaram o processo. Com alguns consensos, mas também com divergências, foi aprovado o documento que permitirá a regularização de todo o conteúdo que já foi repassado no primeiro semestre via REDE. As atividades do primeiro semestre de 2020, cuja adesão ao Rede foi facultativa tanto de docentes quanto para estudantes, poderão ser recuperadas posteriormente, com a definição de um Calendário Suplementar, a partir do retorno à presencialidade. 

Não é o ideal, mas diante de um quadro em que, não há perspectiva em retorno às aulas presenciais antes do final do ano, o próprio reitor da UFSM usou a expressão “redução de danos”. Paulo Burmann avalia que efetivar um calendário que se define a partir de uma pandemia, em que não se sabe quando haverá retorno à sala de aula, e se todos poderão voltar ao mesmo tempo, “não há como encaixar, num calendário totalmente atípico, num cenário anormal, um processo de normalidade”. Portanto, diz ele, todos os processos de ensino, pesquisa e extensão da universidade estão sofrendo sérios prejuízos e “precisamos buscar a redução de danos nesse momento.  O processo educacional deve fluir com o apoio dos progressos tecnológicos”, enfatizou.

Como forma de tentar garantir o acesso remoto a todos os estudantes, foram aprovados, ainda pela manhã, dois itens incluídos pelos conselheiros que representam o DCE-UFSM. Um item que garante a inclusão digital e outro que garante um auxílio de equipamentos aos estudantes que manifestarem interesse em aderir ao REDE e não tenham condições estruturais para fazê-lo. Contudo, é preciso frisar, tais garantias estão condicionadas à situação orçamentária da instituição.

“Nessa pandemia as desigualdades vêm aumentando e não somente os alunos com benefício socioeconômico (BSE) precisam desse auxílio. O auxílio deve ser expandido”, disse Daniel Balin, conselheiro estudantil.  Já o reitor, Paulo Burmann, disse que o Ministério da Educação abriu a possibilidade de adesão das universidades a uma licitação nacional para auxílio aos estudantes. “Aquilo que não for coberto pelo pacote nacional, vai ser complementado pela universidade, na dependência de orçamento disponível”.

Conteúdos, avaliações e calendário definido

No entendimento dos conselheiros do CEPE, as disciplinas que tiveram seus conteúdos e também avaliações concluídas em 2020 (1º semestre) deverão ter seus discentes com situação individual encerrada. Os estudantes que não acompanharam o primeiro semestre, poderão regulamentar sua situação na recuperação presencial, que terá, “ao menos” (trecho acrescentado à minuta), 15 semanas de atividades. 

O calendário acadêmico ficou definido da seguinte forma:

- Fechamento parcial na modalidade REDE do 1º semestre de 2020: 4 de outubro/2020.

- Início do Segundo Semestre de 2020: 19 de outubro/2020.

- Final do Segundo Semestre de 2020: 13 de fevereiro/2021.

Em relação ao retorno às aulas presenciais, como disse o próprio reitor, Paulo Burmann, isso ainda é uma incógnita. De qualquer forma, o que se aponta no horizonte, a partir da minuta aprovada, é que “o Plano de Retorno às atividades presenciais será elaborado por uma equipe multidisciplinar de biossegurança e submetido à apreciação das unidades de ensino, pró-reitorias, coordenações de cursos, departamentos didáticos, comunidade acadêmica em geral e comissões de biossegurança setoriais. O seu objetivo será traçar estratégias concretas e dirigidas, para o retorno das atividades presenciais.

A elaboração deste plano levará em conta as normativas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e fundamentado nos seguintes eixos básicos: Levantamento e Diagnóstico; Organização dos Espaços Físicos; Readequação de Atividades Finalísticas; Controle Sanitário; Ingresso e Acesso aos Serviços no Campus, entre outras medidas. 

Avaliação: Sedufsm e DCE

Para o tesoureiro-geral da Sedufsm, também docente na Engenharia Civil, professor Gihad Mohamad, não houve muitas surpresas sobre o conteúdo da minuta que foi aprovado. No entendimento dele, o documento expressa o pensamento dos setores que sempre defenderam o REDE como alternativa em meio à pandemia, mesmo com todos os entraves tecnológicos. E esses obstáculos continuarão, haja vista que a gestão da UFSM se dispõe a apoiar os acadêmicos que tiverem dificuldade de acessar as ferramentas tecnológicas, mas admite que está limitada orçamentariamente. Gihad acredita que os docentes que não aderiram ao Regime Especial, neste primeiro semestre de 2020, certamente sofrerão uma sobrecarga de trabalho em 2021. Em relação ao tema do REDE e ao calendário acadêmico, a posição da Sedufsm foi tirada em assembleia, no último dia 27 de julho. 

Na avaliação do representante do DCE no CEPE, Daniel Balin, “em um primeiro momento conseguimos ganhos significativos nas discussões sobre a regulamentação da pós-graduação na UFSM. Conseguimos, também, aprovar considerações sobre pesquisa e ações de extensão, garantindo que haverá uma comissão setorial de biossegurança para garantir o retorno dessas práticas, e não ficando a cargo do orientador decidir isso como estava na minuta original. Garantimos com isso, a segurança das e os atores que participam desse processo”.

Balin acrescenta ainda que “outro ganho importante foi a inclusão de um artigo que garante que haverá a disponibilização, por parte da reitoria, de um auxílio para inclusão digital (nos moldes do auxílio que já está sendo ofertado para os estudantes com BSE- Beneficio Socioeconômico) e, ainda, que serão ofertados equipamentos tecnológicos para os estudantes que optarem em fazer o REDE e não tem essas condições”. O DCE argumenta que o valor do auxílio para inclusão digital é pouco, carece de aumento, e que, por isso, deve ser expandido para todos que precisarem, e não somente para quem tem BSE. Contudo, destaca o estudante, no momento que envolve discussão orçamentária, isso terá que passar pelo Conselho Universitário (Consu).

Mas, nem tudo foi avanço na compreensão da entidade estudantil. Em relação às propostas sobre questões acadêmicas, a maioria do CEPE as derrubou. “Elaboramos uma proposta de semestre complementar, onde seriam disponibilizadas DCGs e ACGs (disciplinas e atividades complementares) sem que fossem atividades obrigatórias, não prejudicando assim aqueles e aquelas que não aderissem ao REDE. A proposta não foi aceita e a minuta manteve como original, colocando sobre responsabilidade dos colegiados dos cursos para decidir quais disciplinas ofertar”, lamenta Daniel Balin.

Atividades práticas, estágios e compreensões diferentes

A partir do que foi aprovado e consta na minuta que regulamenta o REDE, para as atividades práticas e estágios foi estipulado que poderão ser desenvolvidos por intermédio de Tecnologias Educacionais em Rede, obedecendo às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação. Ficou definido, ainda, que bancas de defesa poderão ser realizadas em ambientes virtuais ou através de pareceres. Os prazos de qualificação e defesas de dissertações e teses são possíveis de prorrogação. Já os graduandos que integralizarem a carga horária total do curso poderão realizar formaturas via Webconferência, conforme definições das normativas da UFSM, ou em gabinete, para, no máximo, 2 formandos.

Todavia, ao longo da tarde, alguns docentes, especialmente de áreas como a de Artes Cênicas, expressavam visão divergente sobre a proposta de oferecer disciplinas no segundo semestre de 2020 via REDE. A professora Mariane Magno Ribas argumentou que para este semestre existem disciplinas práticas, o que não permite que ocorram na forma remota, o que causará prejuízo tanto para os estudantes quanto para os docentes.

Em relação a essa fala, o vice-reitor, professor Luciano Schuch, explanou que isso é algo que não se tem como resolver, pois, existem disciplinas, em vários cursos, citando como exemplo a Odontologia, que não poderão ser ofertadas justamente pelo seu caráter eminentemente prático. “Mas, para os cursos que podem ofertar, por que não fazê-lo”, questionou ele. “Quem não oferecer não será prejudicado e quem define isso é o colegiado do curso e não a reitoria”, complementou Schuch.

“Maturidade”

Após um exaustivo dia de discussões, e com a aprovção da versão final da minuta por unanimidade, antes de encerrar a sessão, o reitor Paulo Burmann saudou a tarefa vencida de forma entusiástica. “Saímos amadurecidos desse debate”, sublinhou, agradecendo a todos os conselheiros do CEPE, especialmente aos membros das duas comissões, CLN e COMEPE, que passaram mais de dois dias debatendo, fazendo e refazendo alterações na proposta de minuta.

Confira aqui a íntegra da reunião desta segunda.


Texto: Fritz R. Nunes e Bruna Homrich, com a colaboração do Portal UFSM

Imagens: Prints/Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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