Qual o futuro do serviço público, questionam docentes da Enfermagem Publicada em
Atualizada em 10/11/20 11h20m
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O diretor da Sedufsm, professor Gihad Mohamad, participou de nova reunião de departamento para dialogar sobre a PEC 32, da reforma administrativa. Nesta segunda, 9, o encontro virtual foi com docentes do departamento de Enfermagem, campus de Santa Maria. Após uma explanação inicial de cerca de 20 minutos, Gihad ouviu algumas manifestações de professores, como é o caso de Terezinha Weiller. Para ela, a PEC 32 propõe o desmonte do serviço público e seu impacto não é apenas individual, mas coletivo. Diante disso, qual o futuro que vislumbramos para o serviço público, questionou ela.

Na mesma linha, a chefe do departamento de Enfermagem, professora Maria Denise Schmidt também se posicionou. No entendimento dela, é preciso que se questione também qual o impacto desse projeto de reforma administrativa junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ela lembrou, por exemplo, que setores importantes que trabalham com a questão da saúde pública poderão ser atingidos na medida em que podem cair os concursos e serem ampliadas as contratações temporárias. A docente problematizou também o fato de que os técnicos da Vigilância Sanitária, a partir do momento em que não houver mais estabilidade, ficam suscetíveis a pressões políticas.

Em sua exposição inicial, o diretor da seção sindical ressaltou a incoerência do discurso do governo, que joga nas costas do servidor público a culpa pelo excesso de gastos, mas, no entanto, esconde os dados que comprovariam isso. É a falta de transparência, princípio que o governo advoga para o servidor público, mas que não cumpre. Gihad Mohamad lembrou que os mesmos argumentos, suposta falência do Estado, ausência de capacidade de investimento, também foram usados para justificar as reformas trabalhista (governo Temer) e previdenciária (governo Bolsonaro).

Um dos objetivos principais do governo, conforme Gihad, é economizar com o serviço público e com os servidores. É dessa forma que o Executivo pretende ampliar a sua arrecadação sem, no entanto, atingir os salários mais altos (militares, judiciário, parlamentares). Na reforma da previdência, por exemplo, houve aumento de contribuição e, consequentemente, redução salarial. Agora, tanto a partir das medidas “excepcionais” na pandemia, como também pela lei do teto de gastos e a reforma administrativa, a intenção governamental é congelar salário e reduzir os concursos, frisa o sindicalista.

O pior ainda está por vir

O dirigente da Sedufsm destacou, mais uma vez, na reunião com docentes da Enfermagem, que a PEC 32 é aquela que abre o caminho para mudanças mais profundas no serviço público e na carreira dos servidores. Na sequência, após a mudança constitucional, o governo pretende implementar ao menos mais duas fases dessa reforma. Em uma dessas fases, o Executivo deverá deixar mais explícito o que pretende com a avaliação de desempenho. Atualmente, o servidor cumpre o estágio probatório de três anos e alcança a estabilidade. A partir do que propõe o governo, a avaliação por desempenho se manterá para o resto da vida funcional do funcionário, e é o que medirá se poderá permanecer ou não no serviço público.

Na terceira fase desse processo, chamada pelo ministro Paulo Guedes de “modernização” do serviço público, é o momento em que o governo pretende mexer nas carreiras dos servidores, com o objetivo, obviamente, de tornar os salários mais baixos, o que resultará em um serviço público menos atrativo, com exceção das carreiras chamadas de Estado, tais como diplomatas, juízes, etc. Nesse sentido, por exemplo, o professor federal poderá ter uma carreira alterada, achatada, para os novos ingressantes. Já os que estão em atividade poderão representar uma carreira em extinção.

Gihad Mohamad também chamou a atenção para o acréscimo de novos princípios à administração pública. É o caso do princípio da subsidiariedade, através do qual, o governo fica autorizado a contratar organizações sociais para atuar livremente no serviço público. O Executivo, ao seu desejo, poderia abrir mão de setores importantes do serviço público para a intervenção da iniciativa privada.

Em relação a um tema sensível, como é o caso da quebra da estabilidade, o diretor da Sedufsm destacou o fato de que esse tipo de mudança gera uma instabilidade muito grande. “No caso das universidades, por exemplo, o professor pode perder a sua independência científica. Deixará de trabalhar para o Estado e passará a trabalhar para o governo de plantão”, enfatizou Gihad.

Novos encontros sobre a PEC 32

A seção sindical já tem novos encontros em reuniões departamentais/ou de centro para abordar o tema da reforma administrativa. Os dois próximos ocorrem na quinta, 12 de novembro. O primeiro, às 14h de quinta (12), com docentes do centro de Tecnologia. E, o segundo, no mesmo dia, só que às 16h, com docentes do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE).

Texto e imagens (prints): Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm