Retorno precoce às aulas coloca vidas em risco, diz presidente do ANDES-SN Publicada em 07/07/20
Atualizada em 07/07/20 10h23m
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O governo Bolsonaro, através do Ministério da Educação (MEC) lançou um protocolo de biossegurança com diretrizes para o retorno das atividades presenciais nas instituições federais de ensino. Essa medida foi duramente criticada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Docentes (ANDES-SN), professor Antônio Gonçalves, que vê a ação do MEC desconectada da realidade tanto da comunidade universitária como da sociedade brasileira como um todo.

A portaria 572 do Ministério da Educação foi publicada no Diário Oficial da União na semana que passou. A cartilha, disponível no portal do MEC, foi lançada mesmo sem que o país diminua os números de casos confirmados de Covid-19 já são mais de 1,6 milhão de notificados e 64,9 mil mortes em todo o país.

De acordo com a pasta, o material divulgado tem como base as orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Entre as diretrizes estão medidas de manter portas e janelas abertas para ventilação do ambiente, lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70%.

Para as instituições de ensino, o MEC recomenda que seja feita a aferição da temperatura de servidores, estudantes e colaboradores, na entrada da instituição e de salas e ambientes fechados, a disponibilização de termômetro, entre outras medidas. A cartilha também traz recomendações sobre como os estudantes devem utilizar o transporte público evitando o contato com as superfícies do veículo, como por exemplo, barras de apoio, catraca, leitores de bilhetes e cartões, etc.

Retorno precoce e conduta temerária

Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, as diretrizes, mesmo com princípios tecnicamente corretos, estão distantes da realidade da maioria das instituições brasileiras e da comunidade acadêmica. Afirma o dirigente que “o retorno para as atividades presenciais é precoce e colocará a vida das pessoas em risco. O protocolo não aponta o que o governo fará para que essas medidas sejam cumpridas, então o documento é inócuo na perspectiva de ser deslocado da realidade e de não indicar a fonte de recursos para a efetivação das medidas propostas. O texto também aponta desconhecimento da realidade das instituições, que não têm condições mínimas para um retorno seguro das atividades presenciais. Um exemplo é a orientação de que as pessoas não devem tocar em corrimões no transporte público. Devido à superlotação não há como evitar o contato”, criticou.

Gonçalves, que também é docente do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão, avalia que uma flexibilização das normas contra a Covid-19, neste momento, poderá acarretar um “efeito rebote” em lugares que já apresentam quadros de estabilidade. “A conduta do MEC é temerária, precipitada e descolada da orientação das autoridades sanitárias locais. Não é possível estabelecer uma regra única no país, pois estamos vivendo cenários distintos no Brasil. O nosso SUS é de gestão tripartite - governo federal, estados e municípios -, então não se pode aceitar que o governo federal desconsidere os diversos cenários da expansão da pandemia. As autoridades locais, de cada município, podem avaliar a situação e dizer em algum momento no futuro se há como romper ou não o isolamento social”, enfatiza.

Pacote de dados

Juntamente com a portaria que prorroga até o dia 31 de dezembro a autorização de realização de aulas a distância pelas universidades federais, o MEC lançou medidas de acesso à internet para que estudantes de universidades e institutos federais possam acompanhar aulas na modalidade virtual.

De acordo com a pasta, a expectativa é que a licitação para contratação da empresa de telefonia que fornecerá o acesso aconteça em 15 de julho. Já o acesso poderá ficar disponível em agosto. Para o presidente do ANDES-SN, o MEC tem se utilizado dessas táticas para pressionar a comunidade acadêmica. “O governo avança com o projeto de aligeiramento da formação através do ensino remoto que também é uma política que temos resistido. A nossa luta é em defesa da educação com qualidade e o ensino remoto é diferente de Educação à Distância (EAD) e, mesmo, a EAD não pode ser substitutiva ao ensino presencial”, pondera Gonçalves.
 

Fonte: ANDES-SN

Imagem: EBC

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)