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16/09/2020   16/09/20 11h52 | A+ A- | 150 visualizações

Reitoria da UFMT quer alterar comodato e cobrar “aluguel” de sindicato

Adufmat rechaça mudança em um contrato que ainda estará vigente por mais 20 anos


Sede da Adufmat, em Cuiabá, lembra uma "oca" em homenagem aos povos indígenas

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) - fundada em 1978 e, desde então, lotada dentro da instituição, como dezenas de outros sindicatos docentes – está sendo pressionada pela reitoria da UFMT a alterar um comodato que já tem 29 anos e cuja vigência está prevista para mais 20 anos. A sede atual da Adufmat-Ssind, chamada “oca” em homenagem à população indígena e idealizada pelo professor José Afonso Portocarrero, foi inaugurada em 1993, mas o contrato de comodato com a UFMT data de 1991.

Em reunião ocorrida no dia 2 de setembro, a pró-reitora de Planejamento, Anne Cristine Betoni Cardoso, fez “um resumo do processo 23108.013118/2019-13”, afirmando que, após 29 anos de contrato de comodato assinado entre a instituição e o sindicato – do qual ainda restam 20 anos -, a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou irregularidades no documento. Além disso, a Procuradoria Geral Federal sugeriu um aditivo para “resolver a questão”, no qual a Adufmat-Ssind se comprometeria a pagar um aluguel.

Nos últimos meses da gestão de Myrian Serra, que renunciou em fevereiro deste ano à reitoria da UFMT, a administração já havia feito movimentos questionando a utilização do espaço do sindicato, sem explicitar suas intenções, ocasião na qual foi informada que as atividades da Adufmat-Ssind são públicas, os debates realizados no auditório são abertos, sem cobrança de aluguel ou entrada para qualquer evento, com boa parte deles anunciados no site da entidade. Contudo, segundo a Adufmat, tudo indica que a gestão da universidade já tem tudo planejado: contratar uma empresa especializada para apurar o valor de mercado dos imóveis cedidos e pedir a ela que estabeleça um aluguel, considerando todos os anos utilizados, menos o valor gasto pelo sindicato para construir a sede, segundo a ata da reunião. 

 Já a direção da Adufmat se manifestou de forma enfática, em que afirma que o sindicato não está disposto a alterar um contrato de comodato que está em vigência, e muito menos pagar aluguel ou abandonar um espaço físico e político que ajudou a construir e preservar público e gratuito em 42 anos de existência.

“Se há algum intruso na universidade que deve pagar aluguel é a Fundação Uniselva, que tem introduzido a lógica privatista dentro da UFMT, mas teve o terreno que ocupa colocado em seu nome”, afirma o professor José Domingues de Godoi Filho, um dos militantes históricos da Adufmat-Ssind na plenária realizada na quinta, 10 de setembro, após o informe da diretoria sobre a reunião com a Proplan.

 Na plenária, o sindicato encaminhou a solicitação de parecer político e jurídico ao ANDES – Sindicato Nacional, já que ainda não há notícias de que tenha havido algo parecido com outros sindicatos de docentes do ensino superior no país. Além disso, a categoria referendou a leitura da diretoria, de que o contrato não deve ser modificado, e a entidade não deve abrir mão do espaço.

 

Texto: Fritz R. Nunes com informações e foto da Adufmat

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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