Orçamento MEC 2021: universidades federais sofrem maiores cortes Publicada em
Atualizada em 27/04/21 16h18m
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Os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Educação registraram os maiores cortes no Orçamento deste ano após os vetos definitivos e os bloqueios temporários publicados na sexta, 23, no Diário Oficial da União. A conclusão é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, que divulgou levantamento com o impacto das perdas de recursos entre as pastas. Além dos vetos, totalizando R$ 19,2 bilhões, o governo editou, ainda na sexta, um decreto contingenciando (bloqueando temporariamente) R$ 9,2 bilhões.

Pasta mais beneficiada na votação do Orçamento original com a inclusão de emendas parlamentares, o Ministério do Desenvolvimento Regional teve o Orçamento para 2021 reduzido em R$ 9,4 bilhões, entre vetos e bloqueios. A maior parte dos vetos está relacionada a pequenas obras, como estradas vicinais, praças, calçadas, parques e áreas de lazer.

Já o segundo maior corte ocorreu no Ministério da Educação, que perdeu R$ 3,9 bilhões. Segundo a IFI, os vetos se concentraram na manutenção de universidades e em demais ações relacionadas ao ensino superior. Por causa da pandemia de covid-19, as universidades federais estão exercendo a maioria das atividades de forma remota.

Em uma análise ainda preliminar, o vice-reitor da UFSM, professor Luciano Schuch, informou que as Instituições Federais de Ensino perderam quase R$ 3 bilhões, sendo que a rubrica de investimento foi quase toda suprimida. Nos próximos dias a situação tende a ficar mais clara, explicou Schuch, mas existe a possibilidade de que novas secções orçamentárias ocorram.

Na UTI

A redução orçamentária foi tema de um debate organizado pela Fundação Perseu Abramo, no último dia 23 de abril. O título era “Corte orçamentário leva saúde, educação e ciência à UTI”.

Bruno Moretti, economista e sociólogo, e que assessora a liderança do PT no Senado, foi um dos participantes do evento. Segundo ele, “para aumentar o recurso discricionário de uso eminentemente político e para manter o Teto de Gastos, corta-se um valor muito alto de despesas discricionárias, agravando o quadro de áreas que já vinham com o orçamento reduzido”, argumentou.

O caso da Educação é exemplar, segundo Moretti. Entre cortes e contingenciamentos, a pasta perdeu R$ 4 bilhões. Os constrangimentos, entretanto, atingem várias áreas. Segundo o assessor, “o orçamento da Saúde está sendo reduzido em R$ 30 bilhões. 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico não serão utilizados”, complementou Moretti. A amplitude do problema é tão grande que, sem retificações ao Orçamento, não se descarta a possibilidade de que um shutdown ocorra. “O risco de paralisação da máquina pública é grande”, acredita o economista.

Lógica do capital

Jandira Feghali (PC do B-RJ), também participante da atividade da Fundação Perseu Abramo, comentou que a proposta de Orçamento foi mal redigida pelo Governo Federal. “O Orçamento de 2021 levou em conta um índice inflacionário subestimado. Ele não determina as despesas obrigatórias de forma adequada. Se formos olhar o valor real, é um orçamento menor que o de 2020”, apontou. Para ela, isso ocorreu porque a equipe econômica considerou a inflação de julho de 2020 e não atualizou a proposta de acordo com a inflação acumulada em dezembro.

Feghali ressaltou o problema de se ter um Orçamento achatado em um ano em que a pandemia dá sinais de dificuldade em ser superada. “O mundo inteiro, nem que seja pela lógica do capital, está enfrentando a pandemia, colocando o Estado para investir. O País não aguenta continuar com uma política desse tipo”, criticou.

Texto: Fritz R. Nunes com informações da EBC e site ‘Reconta aí’
Imagem: Agência Senado; UFSM
Assessoria de imprensa da Sedufsm